7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS 15 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 16 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I - Votação da emenda aditiva nº 01, de autoria do Vereador Marcelo, ao Projeto de Lei nº 43,

II - Votação do Projeto de Lei nº 43, que “Altera a Lei nº 2.395, de 18 de agosto de 2023 que dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do municipio de Carmópolis de Minas para a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros, por meio de plataformas de tecnologias por aplicativos, e dá outras providencias”.

III - Votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 49, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas, para o quadriênio de 2026 a 2029”.

IV - Votação da emenda aditiva nº 01, de autoria dos vereadores: Fernando, Claudinei, Gustavo ao Substitutivo do Projeto de Lei 59.

V- Votação da emenda modificativa nº 02, de autoria dos vereadores Fernando, Claudinei, Gustavo, Sérgio, Gilberto, Benedito ao Substitutivo do Projeto de Lei 59.

VII - Votação da emenda modificativa nº 03, autoria dos vereadores Fernando, Claudinei, Gustavo, Sérgio, Gilberto, Benedito Luiz da Silva ao Substitutivo do Projeto de Lei 59.

VIII- Votação das emendas impositivas ao Substitutivo do Projeto de Lei 59:

EMENDA IMPOSITIVA Nº 01 - Autor: Claudinei Vicente da Silveira

EMENDA IMPOSITIVA Nº 02 - Autor: Gustavo Henrique Oliveira

EMENDA IMPOSITIVA Nº 03 - Autor: Palmério Alex Castro Ferreira

EMENDA DE BANCADA Nº 04 - Autor: Sérgio Damião Morais (Serginho)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 05 - Autor: Sérgio Damião Morais (Serginho)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 06 - Autor: Gilberto Arnaldo de Freitas (Betinho)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 07 - Autora: Tirzah Teixeira de Freitas

EMENDA IMPOSITIVA Nº 08 - Autores: Vereadores do Partido NOVO

EMENDA IMPOSITIVA Nº 09 - Autor: João Vitor Leite Rabelo

EMENDA IMPOSITIVA Nº 10 - Autor: Benedito Luiz da Silva

EMENDA DE BANCADA Nº 11 - Autores: Gustavo Henrique Oliveira, Gilberto Arnaldo de Freitas e Benedito Luiz da Silva

EMENDA IMPOSITIVA Nº 12 - Autor: Fernando Luís Rabelo Lebron

EMENDA IMPOSITIVA Nº 13 - Autor: Rafael Batista dos Reis

EMENDA DE BANCADA Nº 14 - Autor: Rafael Batista dos Reis

EMENDA DE BANCADA Nº 15 - Autor: Marcelo de Freitas dos Reis

EMENDA IMPOSITIVA Nº 16 - Autor: Marcelo de Freitas dos Reis

EMENDA DE BANCADA Nº 17 - Autores: Fernando Luís Rabelo Lebron Claudinei Vicente da Silveira

IX - Votação em 1º turno do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 59 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo.

X - Votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 59 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo

XI-   Votação da subemenda nº 01 à emenda modificativa, de autoria dos vereadores Fernando, Claudinei, Sérgio, Benedito, Gilberto e Gustavo   nº 01 ao Projeto de Lei Nº60.

XII - Votação da emenda modificativa nº 01 de autoria do Vereador do Ver. João Vitor ao Projeto de Lei Nº60. 

XIII - Votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 60, que” Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais e contribuições no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências” , de autoria do  Poder Executivo

XIV - Votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 69, de 08 de dezembro de 2025, que “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.450, de 20 de dezembro de 2024”.

Carmópolis de Minas, 12 de dezembro de 2025.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente da Câmara Municipal