42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I - Apresentação do Projeto de Lei Nº 66, que “Abre crédito adicional especial por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.
II- Apresentação do Projeto de Lei Nº 63, que “Dispõe sobre a substituição do sinal sonoro tradicional nas escolas da rede pública municipal por sons musicais ou controle alternativo de horário e dá outras providências”, de autoria do Vereador Alex.
III - Apresentação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei nº 59, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Poder Executivo.
IV-Apresentação dos novos anexos ao Projeto de Lei nº 49, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas para o quadriênio 2026
V- Apresentação da Emenda Impositiva nº 10, de autoria do Vereador Benedito, ao Projeto de Lei nº 59/2025 Lei Orçamentária Anual (LOA), “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026”.
VI- Apresentação da Emenda de Bancada nº 11, de autoria dos vereadores Gustavo, Gilberto e Benedito, ao Projeto de Lei nº 59/2025 Lei Orçamentária Anual (LOA), “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026”.
VII – Apresentação do Projeto de Lei Nº 68, que “Declara de utilidade pública municipal o Instituto Legendários, no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Marcelo .
VIII– Apresentação e votação do requerimento nº 383, de autoria do Vereador Alex solicitando limpeza da via, com retirada de entulho e de restos de concreto e pedras provenientes da sargeta danificada pelas chuvas na Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa) e melhorias na drenagem para solucionar o acúmulo de água no cruzamento da via com a Rua Firmino José de Freitas.
IX– Apresentação e votação do requerimento nº 384, de autoria do Vereador Gilberto solicitando que informe a esta Casa se há previsão de realização de dedetização nos bairros da cidade, incluindo as caixas de esgoto, priorizando os bairros Cachoeirinha, Santo Antônio, São Francisco, Boa Vista e Jardim América, que vêm registrando a presença de escorpiões.
X– Apresentação e votação do requerimento nº 385, de autoria do vereador Gustavo solicitando que avalie a possibilidade de realizar serviço de manilhamento na área situada na descida do morro da fábrica de biscoito Silva, no Povoado do Pará.
XI- Votação da Emenda Supressiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 48
XII- Votação do Projeto der Lei 48, que ´´Altera a lei nº 2.468, de 10 de julho de 2025 que dispõe sobre a celebração de convênio com instituições bancárias ou cooperativas de crédito, para concessão de empréstimo consignados aos servidores ativos e inativos da administração direta municipal e também para abertura de conta salário e dá outras providências.``
XIII- Votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 65, que “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2450, de 20 de dezembro de 2024”.
XIV- Votação do Projeto de Lei Nº 65, que “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2450, de 20 de dezembro de 2024”.
XV- Votação do Projeto de Lei Nº 67, que “Altera a lei municipal nº 2.475, de 30 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026)”.
XVI- Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 09, que “Cria ao Anexo V a que se refere o art. 9º da Lei Complementar nº 124, de 20 de dezembro de 2023, os graus V, W; X; Y; e, Z, e atualiza os valores do referido Anexo V”.
Carmópolis de Minas, 19 de novembro de 2025.
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente da Câmara Municipal
