22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I- Apresentação do Projeto de Lei Nº 32, que ´´Denomina UBS - Unidade Básica de Saúde Celinha Alvim, no Bairro Lourdes´´, de autoria do Vereador Marcelo.
II- Apresentação do Projeto de Lei Nº 35, que “Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados ao poder executivo do município de Carmópolis de Minas”, de autoria do Ver. Palmério Alex.
III- Apresentação do Projeto de Lei Nº42, que “Denomina via de Rua João Leite Garcia Filho, a via sem saída que tem início na Rua Rodolfo Ferreira da Silva no bairro Morro do Tanque”, de autoria do Ver. Marcelo.
IV- Apresentação do Projeto de Lei Nº 44, que “Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva Paraense, do povoado do Pará, zona rural do Município de Carmópolis de Minas”, de autoria do Ver. Marcelo.
V- Apresentação das emendas 01 e 02 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 15, de 07 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, de autoria do Vereador Claudinei.
VI - Apresentação da emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Nº 02, que “Estabelece reserva de espaço para a montagem de barracas para venda de alimentos e bebidas pela Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, em eventos realizados no município de Carmópolis de Minas”, de autoria da Vereadora Tizah.
VII– Apresentação e votação do requerimento nº 272, de autoria da Vereadora Tirzah solicitando a limpeza da escola em construção no Bairro Santa Helena tendo em vista a presença de animais peçonhentos como cobras, escorpiões e aranhas, o que representa risco à saúde pública e à segurança da comunidade.
VIII– Apresentação e votação do requerimento nº 273 de autoria de autoria da Vereadora Tirzah solicitando informações sobre o horário de funcionamento das quadras esportivas e ginásios poliesportivos do município.
IX– Apresentação e votação do requerimento nº 274 de autoria de autoria da Vereadora Tirzah solicitando que avalie a possibilidade de realizar a pavimentação completa da Rua Maria Adelaide do Amaral, abrangendo tanto o novo trecho quanto a execução da operação tapa-buracos nos trechos já existentes.
X– Apresentação e votação do requerimento nº 275 de autoria da Vereadora Tirzah solicitando o envio da prestação de contas referente à festividade do rodeio realizada em Carmópolis de Minas.
XI– Apresentação e votação do requerimento nº 276 de autoria do ver. Gilberto solicitando a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Santa Marta e na rua Walter de Castro.
XII– Apresentação e votação do requerimento nº 277 de autoria dos vereadores Gustavo, Fernando, Sérgio, Benedito, Gilberto e Claudinei solicitando o relatório de transição da Secretaria, constando o estoque de peças dos veículos pesados e dos veículos leves pertencentes à pasta e a planilha de controle criada pelo secretário da pasta referente ao primeiro semestre de 2025.
XIII– Apresentação e votação do requerimento nº 278 de autoria do ver. Rafael solicitando providências urgentes na Rua Newton Ferreira Leite, nas proximidades do número 245, no distrito de Bom Jardim das Pedras, uma vez que no local está ocorrendo acúmulo de água entre a rua e o meio-fio, o que tem causado infiltrações nos muros das residências vizinhas, gerando risco estrutural e incômodo diário aos moradores.
XIV– Apresentação e votação do requerimento nº 279 de autoria do ver. Rafael solicitando que sejam tomadas as providências necessárias quanto à instalação de uma placa de sinalização de trânsito indicando a direção da Policlínica Municipal.
XV– Apresentação e votação do requerimento nº 280 de autoria do ver. Rafael solicitando informações oficiais sobre a situação da rua que liga a Rua Padre José Erlei à Rua Formosa, no bairro Aparecida.
XVI– Apresentação e votação do requerimento nº 281 de autoria do ver. Rafael solicitando que sejam adotadas providências urgentes quanto à ocupação indevida dos passeios públicos (calçadas) em diversas regiões de Carmópolis de Minas.
XVII– Apresentação e votação do requerimento nº 282 de autoria da Vereadora Tirzah solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de lâmpadas nos postes localizados no cruzamento da Avenida Ipê Amarelo com a Rua Formosa, bem como nos postes de iluminação pública na entrada do Distrito do Bom Jardim, no trecho de asfalto.
XVIII– Apresentação e votação do requerimento nº 283 de autoria do Vereador Rafael solicitando serviços de limpeza urbana e reforço da sinalização horizontal (faixas de trânsito e demais demarcações viárias) no Residencial Paolinelli.
XIX– Apresentação e votação do requerimento nº 284 de autoria do ver. Palmério Alex solicitando a limpeza do córrego situado no Povoado do Bicudo e limpeza e revitalização da praça do referido povoado.
XX– Apresentação e votação do requerimento nº 285 de autoria do ver. Fernando solicitando que seja providenciado o pagamento das emendas impositivas indicadas pelos vereadores no exercício de 2024.
XXI- Apresentação e votação do requerimento nº 286 de autoria da Vereadora Tirzah, João Vítor e Palmério Alex solicitando informações e documentos para Apuração de Transações Financeiras Fraudulentas no Fundo Municipal de Saúde.
XXII- Apresentação e votação da emenda supressiva, de autoria do Ver. Fernando ao Projeto de Lei Nº 20
XXIII- Votação do Projeto de Lei Nº 20, que “Dispõe sobre a celebração de convênio com instituições bancárias ou cooperativas de crédito, para concessão de empréstimo consignados aos servidores ativos e inativos da administração direta municipal e também para abertura de conta salário e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo.
XXIV- Votação do Projeto de Lei Nº 08, que “Denomina Rua Amália Laudelina de Jesus, localizada no Povoado Japão Grande, município de Carmópolis de Minas”, de autoria do Vereador Marcelo.
XXV-Votação do Projeto de Lei Nº 31, que “Altera a denominação da via pública atualmente denominada Avenida Ipê Amarelo para Avenida Firmino José de Freitas, no município de Carmópolis de Minas, e revoga a Lei nº 1606, de 23 de novembro de 1999”, de autoria dos vereadores Fernando e Rafael.
XXVI- Votação do Projeto de Lei Nº 41, que “Denomina ‘Rua Dute Francisco’ a via pública no Bairro Graminha, município de Carmópolis de Minas, que margeia a rodovia MG-270”, de autoria do Vereador Alex.
XXVII-Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 24, que “Abre Crédito Adicional Especial por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.
XXVIII-Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 27, que ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar repasse de Contribuição``, de autoria do Poder Executivo.
XXIX- Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 28, que “Abre Crédito Adicional Especial por anulação para os fins que menciona”. de autoria do Poder Executivo.
Carmópolis de Minas, 04 de julho de 2025.
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente
