18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I- Apresentação do Projeto de Lei Nº 23, que “Abre crédito adicional especial por anulação para os fins que menciona” de autoria do Poder Executivo.
II- Apresentação do Projeto de Lei Nº 24, que “Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona” de autoria do Poder Executivo.
III- Apresentação do Projeto de Lei Nº 25, que “Abre crédito especial por excesso de arrecadação para os fins que menciona” de autoria do Poder Executivo.
IV- Apresentação do Projeto de Lei Nº 26, que “Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona” de autoria do Poder Executivo.
V– Apresentação e votação do requerimento Nº 117 de autoria do Vereador Célio solicitando o alargamento da ponte na entrada do Distrito do Bom Jardim das Pedras, antes de iniciar as obras de pavimentação que estão previstas e que seja analisada a possibilidade de implementação de iluminação pública no local mencionado.
VI– Apresentação e votação do requerimento Nº 118 de autoria do Vereador Marcelo solicitando as seguintes informações: Qual a justificativa de cobrar ingressos na realização do Rodeio Show, tendo em vista que o município utilizou recursos públicos no montante de R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais) para a realização do evento; Justifique se há legalidade na cobrança de ingressos em um evento custeado com dinheiro público; Informe quanto foi arrecadado com a portaria do evento; Informe outras despesas com as festividades, além das licitadas.
VII– Votação em 2º turno do Projeto de Lei nº 19, de 16 de maio de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Subvenção Social e abrir crédito Suplementar por anulação.”
VIII – Votação em 2º turno do Projeto de Lei nº 20, de 16 de maio de 2024, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona”
IX – Votação em 2º turno do Projeto de Lei nº 21, de 16 de maio de 2024:, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit para os fins que menciona
X – Votação em 2º turno do Projeto de Lei nº 22, de 16 de maio de 2024, que “Abre de Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
XI- Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Lei orgânica nº 14, de 25 julho de 2023, que “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carmópolis de Minas.``
Carmópolis de Minas, 29 de maio de 2024.
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente da Mesa Diretora
