43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I – Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 08, que “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal constante da Lei Complementar nº 01/1991 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências”, de autoria do Poder Executivo.
II - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01, que Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadão Honorário, de Honra ao Mérito e Homenagem Póstuma e dá outras providências.
III – Apresentação da Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei Nº 36, de autoria da Vereadora Whatiffa.
IV – Apresentação da Emenda Modificativa nº 06 ao Projeto de Lei Nº 36, de autoria do Vereador Célio.
V – Apresentação da Emenda Modificativa nº 07 ao Projeto de Lei Nº 36, de autoria do Vereador Marcelo.
VI- Apresentação da Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei 36, de autoria do Vereador Marcelo.
VII– Apresentação e votação da moção de aplauso ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmópolis de Minas, representado por seu Presidente, Sr. José Paulo de Morais, em razão da concessão do salão para a realização dos velórios e celebrações fúnebres, durante a reforma do velório municipal, de autoria da Vereadora Jaqueline.
VIII– Apresentação e votação da moção de pesar pelo falecimento da Sra. Márcia Rodrigues Lara, de autoria da Vereadora Whatiffa.
IX - Votação das emendas impositivas:
Emenda Impositiva Nº 01 de autoria do Vereador Antônio Gabriel ao ´´Projeto de Lei Nº 36- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”;
Emenda Impositiva Nº 02 de autoria do Vereador Marcelo ao ´Projeto de Lei Nº 36- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”;
Emenda Impositiva Nº 03 de autoria do Vereador Geraldo Lucas ao ´´Projeto de Lei Nº 36- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”;
Emenda Impositiva Nº 04 de autoria do Vereador Célio ao ´´Projeto de Lei Nº 36- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”;
Emenda Impositiva Nº 05 de autoria do Vereador José Laércio ao “Projeto de Lei Nº 36- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”;
Emenda Impositiva Nº 06 de autoria dos vereadores Marcelo e José Laércio ( Bancada União Brasil), ´´Projeto de Lei Nº 36- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”;
Emenda Impositiva Nº 07 de autoria dos vereadores João, Dirceu, Célio e Whatiffa, (bancada PSD) ao ´´Projeto de Lei Nº 36- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”;
Emenda Impositiva Nº 08 de autoria da Vereadora Jaqueline ao ´´Projeto de Lei Nº 36- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”;
Emenda Impositiva Nº 09 de autoria da Vereadora Whatiffa ao ´´Projeto de Lei Nº 36- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”;
Emenda Impositiva Nº10 de autoria do Vereador Dirceu ao ´´Projeto de Lei Nº 36- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”;
Emenda Impositiva Nº 11 de autoria do Vereador Claudinei ao “Projeto de Lei Nº 36- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”;
Emenda Impositiva Nº 12 de autoria do Vereador Fernando ao ´´Projeto de Lei Nº 36- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”;
Emenda Impositiva Nº 13 de autoria dos vereadores Claudinei, Jaqueline, Fernando e Geraldo Lucas (Bancada PV) ao ´´Projeto de Lei Nº 36- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”;
Emenda Impositiva Nº 14 de autoria do Vereador João ao ´´Projeto de Lei Nº 36- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”;
Emenda Impositiva Nº15 de autoria do Vereador Antônio Gabriel Bancada PSDB) ao ´´Projeto de Lei Nº 36- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”.
X- Votação da Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 35, de 29 de setembro de 2023, que ´´Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2024 e dá outras providências, de autoria do Vereador Marcelo.
XI -Votação da Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 35, de 29 de setembro de 2023, Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2024 e dá outras providências, de autoria da Vereadora Whatiffa.
XII- Votação da Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 35, de 29 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora Whatiffa,
XIII - Votação da Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 35, de 29 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Célio.
XIV - Votação da Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 36, de 29 de setembro de 2023, de autoria de todos vereadores.
XV - Votação da Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 36, de 29 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Marcelo.
XVI- Votação da Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 36, DE 29 DE setembro de 2023, de autoria da Vereadora Whatiffa.
XVII - Votação da Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 36, de 29 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Marcelo.
XVIII- Votação da Emenda Aditiva nº 01, ao Projeto de Lei 36, de autoria da Vereadora Whatiffa.
Carmópolis de Minas, 01 de dezembro de 2023.
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente da Mesa Diretora
