34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I– Apresentação e votação do requerimento nº 226 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando do SESAM - Serviço de Saneamento Ambiental Municipal, que analise outra forma de realizar o abastecimento de água para os moradores, que devido à reforma da ponte JK estão ficando sem fornecimento de água.
II - Apresentação e votação do requerimento nº 227 de autoria do Vereador João solicitando ao SESAM - Serviço de Saneamento Ambiental Municipal, que avalie situação de água escorrendo na Rua São Vicente de Paula, proximidades da residência 177, no Bairro Cachoeirinha, levando entulhos, e acumulando poças de água.
III - Apresentação e votação do requerimento nº 228 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitado da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana e Rural a manutenção do mata-burro localizado na estrada da “Montueira” que dá acesso ao Povoado do Matias.
IV - Apresentação e votação do requerimento nº 229 de autoria do Vereador Geraldo Lucas solicitando da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que providencie o corte de uma árvore na Rua José Marques da Silva nº 156.
V- Apresentação e votação do requerimento nº 230 de autoria do Vereador Geraldo Lucas solicitando da Secretaria Municipal de Saúde através do setor de epidemiologia, que seja providenciada com a maior brevidade possível, a dedetização nas galerias pluviais, na Rua Bento Belizário no Bairro Santo Antônio, iniciando na Rua José Paolinelli, considerando que foram constatados a existência de baratas e escorpiões.
VI- Apresentação e votação do requerimento nº 231 de autoria do Vereador Fernando solicitado do Prefeito junto à Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana e Rural que seja vista a possibilidade de efetuar a construção de uma travessia, no Ribeirão do Japão próximo ao Jk, para ser utilizada pelos transeuntes no período de execução da obra da ponte local.
VII – Votação do Projeto de Lei Nº 32, que “Institui a campanha permanente de educação e combate à violência contra a mulher no município de Carmópolis de Minas”.
VIII - Votação do Projeto de Lei Nº 34, de autoria do Poder Executivo que “Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências.
IX-Votação da Emenda Modificativa Nº 01, de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10.
X- Votação da Emenda Supressiva Nº 01, de autoria do Vereador Marcelo, ao Projeto de Lei Complementar Nº 10.
XI- Votação em 1º turno o Projeto de Lei Nº 10, que “Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Carmópolis de Minas/MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal”.
Carmópolis de Minas, 29 de setembro de 2023.
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente da Mesa Diretora
