14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I – Apresentação da Emenda Modificativa Nº 01, de autoria do Vereador Marcelo ao Projeto de Lei Nº 47, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – BANCO DE ALIMENTOS de Carmópolis de Minas e dá outras providências.”
II – Apresentação da Emenda Aditiva Nº 01, de autoria do Vereador Marcelo, ao Projeto de Lei Nº 47, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – BANCO DE ALIMENTOS de Carmópolis de Minas e dá outras providências.”
III – Apresentação da Emenda Modificativa Nº 01, de autoria do Vereador Marcelo, ao Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
IV – Apresentação da Emenda Substitutiva Nº 01, de autoria dos vereadores Antônio Gabriel, Marcelo e José Laércio, ao Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
V - Apresentação e votação do requerimento nº 134 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que providencie a colocação de escória na rua que dá acesso ao portão da Escola Municipal Márcia Regina, no Distrito Bom Jardim das Pedras.
VI - Apresentação e votação do requerimento nº 135 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando da Comissão Municipal de Trânsito que analise a possibilidade de construir uma travessia elevada para pedestre próximo a Câmara de vereadores para que os alunos rurais que estudam no colégio Tancredo Neves tenham tranquilidade de atravessar para adentrarem no veículo de transporte escolar, bem como para segurança de todo munícipe que precise passar de um lado para o outro da rua.
VII- Apresentação e votação do requerimento nº 136 de autoria da Vereadora Watiffa solicitando a realização de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal para Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e adolescentes e a importância dos Conselheiros Tutelares nessa luta.
VIII- Apresentação e votação do requerimento nº 137 de autoria do vereador José Laércio solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, o patrolamento de toda extensão da estrada do Povoado da Cachoeira da Laje, priorizando a cava no início da estrada. Efetuando também a manutenção de mata-burros e o encascalhamento nos morros.
IX- Apresentação e votação do requerimento nº 138 de autoria do Vereador José Laércio solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, o patrolamento da estrada do “Batatal”. Solicitando também o patrolamento da estrada do Povoado da Moranga, Cedro, Catucá e Jiboia; e a manutenção dos mata-burros das referidas localidades.
X- Apresentação e votação do requerimento nº 139 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, o patrolamento juntamente com a manutenção que está sendo efetuada na estrada da comunidade Cabeceira no Distrito Bom Jardim das Pedras, bem como a poda dos galhos das árvores que se encontram nas margem do local.
XI – Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 10, de autoria da Vereadora Watiffa, que “Institui o Dia Municipal do Evangélico no Município de Carmópolis de Minas.”
XII – Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 17, de autoria do Vereador Geraldo Lucas, que ´´ Denomina Unidade Básica de Saúde no Bairro Santo Antônio´´
Carmópolis de Minas, 12 de maio de 2023.
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente da Mesa Diretora
