36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I – Apresentação do Projeto de Lei nº 23, que “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Contribuição”.
II – Apresentação do Projeto de Lei nº 24, que “Autoriza o município de Carmópolis de Minas a converter em pecúnia das férias prémio de seus servidores”.
III- Apresentação do Projeto de Lei nº 25, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
IV - Apresentação do Projeto de Lei nº 26, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
V - Apresentação do Projeto de Lei nº 27, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
VI – Apresentação do Projeto de Lei nº 28, que Altera o valor atribuído à Verba Especial Alimentação.”
VII – Apresentação do Projeto de Lei nº 29, que “Abre Crédito Adicional Suplementar para os fins que menciona”.
VIII- Apresentação do Projeto de Lei nº 30, “Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023”.
IX - Apresentação do Projeto de Lei nº 31, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2023 e dá outras providências”.
X – Apresentação de veto parcial à proposição de lei nº 19/2022, que “Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos ao consumo humano e sem comercialização no município de Carmópolis de Minas.”
XI - Apresentação e votação do requerimento n° 166 de autoria dos ver(s) Marcelo, Dirceu, Célio e Antônio Gabriel, apresentando “MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao “3º SGT PM, RODRIGO WILSON GONÇALVES”, como forma de gratidão pelos serviços prestados à comunidade carmopolitana e pela brilhante carreira conquistada junto à Polícia Militar de Minas Gerais.
XII - Apresentação e votação do requerimento n° 167 de autoria do Ver. José Laércio, solicitando a manutenção em muro que desabou no Cemitério Santa Cruz, no Bairro Cachoeirinha.
XIII - Apresentação e votação do requerimento n° 168 de autoria do Ver. José Laércio, solicitando a manutenção e encascalhamento em trecho da estrada principal que dá acesso aos Povoados do Pé do Morro e Sítio, especificamente no local denominado “Morro da Cutia”, tendo em vista que os veículos não estão subindo no local, devido ser uma subida íngreme e no período de chuva está intransitável, deixando os moradores sem acesso.
XIV - Apresentação e votação do requerimento n° 169 de autoria do Ver. Fernando, solicitando que seja avaliada situação na Rua Antônio Gonçalves Lara, devido à falta de meio fios. Segundo relato de moradores a enxurrada está levando entulhos e lixos para porta de suas residências na Rua Luís da Costa Pereira, além da via está danificada pela falta dos mesmos.
XV - Apresentação e votação do requerimento n° 170 de autoria da Ver(a) Jaqueline, solicitando que seja providenciado a manutenção, encascalhamento, colocação de maninhas e bocas de lobo para captação das águas da enxurrada na rua Marília, bairro Nossa Senhora de Fátima, colocação de cascalho na subida do morro perto da casa da senhora conhecida como “Naná do Dozio” no povoado do Bom Jardim das Flores e instalação de um abrigo no ponto de ônibus utilizado pelos moradores do Conjunto Habitacional Padre José Erlei de Almeida.
Carmópolis de Minas, 07 de outubro de 2022.
José Laércio da Silveira
Presidente da Mesa Diretora
