O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL* VEREADOR GILBERTO, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, QUARTA FEIRA DIA 25/02/26, ÀS 16 HORAS PARA DELIBERAREM SOBRE:
PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11 – CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

PROJ. DE LEI Nº 68 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LEGENDÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 15, A LEI ORGÂNICA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

PROJETO DE LEI Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026: ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RITO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS, FIXA QUANTITATIVO DE VAGAS POR ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

*MEMBROS DA CLJR: FERNANDO – GILBERTO - MARCELO