ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos três dias do mês de junho de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada por mim, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira. Presentes os vereadores: Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência do Vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Ato contínuo determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 27 de maio de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 107 do Gabinete do Prefeito. Logo após foi apresentado o Projeto de Lei Nº 23, que “Abre crédito adicional especial por anulação para os fins que menciona” , o Projeto de Lei Nº 24, que “Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona” , o Projeto de Lei Nº 25, que “Abre crédito especial por excesso de arrecadação para os fins que menciona” e o Projeto de Lei Nº 26, que “Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona” todos de autoria do Poder Executivo. Em seguida foram apresentados os requerimentos nº 117 de autoria do Vereador Célio e 118 de autoria do Vereador Marcelo. Posteriormente foram colocados em votação os requerimentos nºs 117 e 118 , ambos aprovados por unanimidade Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação em 2º turno o Projeto de Lei nº 19, de 16 de maio de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Subvenção Social e abrir crédito Suplementar por anulação” , o Projeto de Lei nº 20, de 16 de maio de 2024, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona” , o Projeto de Lei nº 21, de 16 de maio de 2024:, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit para os fins que menciona e o Projeto de Lei nº 22, de 16 de maio de 2024, que “Abre de Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”, todos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocada em votação em 1º turno a Proposta de Emenda à Lei orgânica nº 14, de 25 julho de 2023, que “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carmópolis de Minas``, a qual foi reprovada por sete votos favoráveis e três votos contrários dos vereadores Dirceu, Célio e Marcelo. Fez o uso da tribuna Douver Paganini Pedro Júnior, que na oportunidade falou sobre a Festa do Tomate e a Feira de Negócios na Fazenda Bananal. Em seguida os vereadores comentaram sobre o assunto abordado na tribuna. Logo após a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima a reunião ordinária no dia 10 de junho às 18:30 horas. Eu, Vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Secretária
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente
Vera. Jaqueline Emília Luciano Ver. José Laércio da Silveira
Vice-Presidente Tesoureiro
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Ver. Claudinei Vicente da Silveira Ver. Célio Roberto Azevedo
Ver. Dirceu da Silva Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Ver. João Francisco Vieira Ver. Marcelo de Freitas dos Reis