ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos onze dias do mês de março de 2024, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, secretariada pelo secretário ad hoc, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental. o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Ato contínuo determinou a leitura da ata da reunião ordinária e extraordinária do dia 04 de março de 2024, as quais foram aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências dos ofícios nºs 16 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural e 54 do Gabinete do Prefeito. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 06, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos no município de Carmópolis de Minas”. Também foram apresentados os requerimentos nºs: 49 do Vereador Fernando, 50, 54, 55, 56 e 57 da Vereadora Jaqueline, 51 dos vereadores Antônio Gabriel, Dirceu, Célio e Marcelo, 52 dos vereadores Claudinei , Dirceu, Jaqueline e João, 53 do Vereador Claudinei e 58 e 59 do Vereador José Laércio. Ato contínuo a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 49 a 59, todos aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação em1º turno o Projeto de Lei Complementar nº 02 de 28 de fevereiro de 2024, que “Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas” e o Projeto de Lei Complementar nº 03, de 01 de março de 2024, que “Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta”, ambos aprovados por unanimidade. Logo após foi colocado em votação do Projeto de Lei nº 04 de 28 de fevereiro de 2024, que “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas para o exercício de 2024”, o qual foi aprovado por unanimidade. Fez o uso da tribuna José Paulo de Morais, que na oportunidade falou sobre as estradas rurais. Em seguida os vereadores comentaram sobre o assunto abordado na tribuna. Finalizando os vereadores fizeram o uso da palavra para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 18 de março, às 18:30 horas. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretária ad hoc, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente
Vera. Jaqueline Emília Luciano Ver. José Laércio da Silveira
Vice-Presidente Tesoureiro
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Ver. Claudinei Vicente da Silveira Ver. Célio Roberto Azevedo
Ver. Dirceu da Silva Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Ver. João Francisco Vieira Ver. Marcelo de Freitas dos Reis