ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte dias do mês de novembro de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios 66, 67 e 68 do SESAM e 229 do Gabinete do Prefeito. Prosseguindo foi apresentado o Projeto do Lei Nº 41, que “Abre crédito especial adicional suplementar por excesso de arrecadação para fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo, o Projeto do Lei Nº 42, que “Altera o índice de suplementação da lei ordinária nº 2.368 de 02 de janeiro de 2023”, de autoria do Poder Executivo e a Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 36, “Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”, de autoria do Poder Legislativo.  Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs 259 de autoria do Vereador Marcelo, 260 da Vereadora Jaqueline e 261 do Vereador Fernando. Prosseguindo o Presidente convidou o Sr. Sebastião Nonato Malaquias para receber honraria à Guarda katupé Nossa Senhora do Rosário, do Distrito do Bom Jardim das Pedras, como forma de reconhecimento às legítimas manifestações culturais, convidou para fazer a entrega a autora da moção, a Vereador Jaqueline. Ato contínuo o Presidente concedeu a palavra aos vereadores para que manifestassem sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 259, 260 e 261, todos aprovados por unanimidade.  Após foi colocado em votação em 2º turno o Projeto de Lei Complementar nº 07, que “Dispõe sobre progressão horizontal e vertical aplicável ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade. Fez o uso da tribuna Mauro Teixeira dos Santos que abordou os seguintes assuntos: educação, estradas, administração municipal, roubos na zona rural e SESAM.  Também fizeram o uso da tribuna Dalva Maria de Lima para esclarecer sobre um assunto abordado de maneira equivocada na última reunião onde seu nome foi citado; e Honoralice Mattos Paolinelli que falou sobre o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores.  Logo após os vereadores fizeram suas considerações sobre os assuntos abordados na tribuna.  Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 27 de novembro, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretária                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira