ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, Jaqueline Emília Luciano e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a presença de todos os vereadores o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 17 de outubro, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 198 do Gabinete do Prefeito e 45 Secretaria Municipal de Educação.  Logo após foram apresentados os Projetos de Lei :  Nº 32, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”, Nº 33, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”, Nº 34, que “ Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”,  Nº 35, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona” e Nº 36, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”. Também foi apresentada a Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 23, que ´´ Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de contribuição”. Dando prosseguimento foram apresentados os requerimentos nºs 174 e 176 de autoria do Vereador Marcelo, 175 de autoria dos vereadores Claudinei, Jaqueline, Fernando e Antônio Pinto, 177 da Vereadora Jaqueline e 178 e 179 do Vereador José Laércio. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falarem sobre as matérias em pauta. Após o Presidente   pediu a deliberação do plenário para a inversão da pauta, antecipando a tribuna livre,  tendo em vista que estavam recebendo representantes da ARISB, E SESAM. Todos vereadores concordaram. Prosseguindo a palavra foi passada para Cíntia Rabelo Costa Diretora Ajunta do SESAM e Guilherme Augusto Silva Araújo, Coordenador de Regulação e Fiscalização da ARISB, que na oportunidade fizeram uma explanação sobre as tarifas da conta de água e responderam os questionamentos dos vereadores. O Vereador Antônio Gabriel se ausentou da reunião por motivos de saúde. Posteriormente passou -se à votação dos requerimentos nºs 174 a 179, todos aprovados por unanimidade.  Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação  o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19, que ´´Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência-CIS-URG OESTE e dá outras providências``, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Logo após foi colocada em votação a Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 23, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida foi colocado em votação do Projeto de Lei nº 23, que ´´ Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de contribuição”, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Por fim foi colocado em  votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 25, que, “Abre crédito adicional especial para os fins que menciona`` e o  Projeto de Lei nº 26, que “ Abre crédito adicional especial para os fins que menciona``, ambos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Finalizando os vereadores fizeram o uso da palavra para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 31 de outubro às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva            Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos - Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. Jaqueline Emília Luciano        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis