ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos treze dias do mês de abril de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 06 de abril, a qual foi aprovada. Em seguida foi realizada a leitura do ofício nº 76 do Gabinete do Prefeito. Com a palavra o Vereador Marcelo a respeito do Projeto de Lei Nº 07, que “Autoriza o fechamento de parte de via pública que menciona”, comentou não se trata de um projeto simples, e que deveria ser realizada uma enquete com a população para analisar se a maioria acha que a rua deveria ser fechada ou não para a ampliação do velório. Disse que acredita que devido ao fato da rua ser estreita, não contribuirá tanto para sua ampliação e destacou que é conhecedor da necessidade de aumentar o espaço do mesmo. Prosseguindo ressaltou que a prefeitura tem vários locais que pode ser construído outro velório mais amplo e mais barato. Prosseguindo o Vereador Marcelo, sobre o Projeto de Lei Nº 08, que “Autoriza o aumentos das contribuições destinadas às associações de futebol constantes do orçamento geral do município”, comentou que na justificativa do projeto foi colocado que o recurso seria empregado para realização de campeonatos, que não acontecerão devido à pandemia, mas os times a exemplo do Independente estão realizando obras para melhorias dos seus estádios. Prosseguindo disse que o projeto deveria ser colocado em pauta para votação. Logo após o Vereador Geraldo Lucas comentou sobre a necessidade da reforma do Velório Municipal, destacou que chegou nesta Casa o projeto propondo o fechamento da rua e que em sua justificativa foi colocado também que a prefeitura irá comprar o imóvel pertencente a Vila Vicentina, localizado em frente, para ampliação do mesmo. Ressaltou que trata-se de um projeto bom, mas que deve ser analisado com muita cautela. Falou sobre a necessidade do velório ficar próximo do Cemitério e de construir também um velório próximo ao Cemitério do Bairro Cachoeirinha. Quanto o Projeto de Lei Nº 08, disse que é favorável a ele, mas que irá pedir substituição de sua justificativa, uma vez que durante este o enfretamento ao Corona Vírus, não serão realizados campeonatos. Prosseguindo o Vereador Geraldo Lucas pediu vista aos projetos de leis nºs 07 e 08. O Presidente concedeu o pedido de vista. Após o Vereador Antônio Gabriel comentou que conversou com alguns munícipes a respeito do fechamento da rua para ampliação do velório e ressaltou que deve ser realizado um estudo mais aprofundado antes de aprovar este projeto. Sobre o Projeto de Lei Nº 08, comentou que como os campeonatos não serão realizados, primeiramente pensou que o dinheiro poderia ser empregado na compra de kits para o Corona Vírus, mas depois analisou melhor a importância de empregar recursos também no esporte. Em seguida o Vereador Gilberto comentou que realmente o fechamento da via é complicado, mas o velório precisa muito de ampliação. Sobre o Projeto de Lei Nº 08, comentou que o investimento no esporte é muito importante. Logo após o Vereador Marcelo deixou registrado que de maneira nenhuma é contrário a ampliação do velório e citou que na parte de parte do velório existe um terreno grande, pertencente à família do Sr. Tito, que pode servir para ampliação do mesmo. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo comentou que a pandemia do Corona Vírus com certeza deixará um rastro de uma crise financeira para muitos. Salientou que os proprietários de veículos que prestam serviço terceirizado para o município não estão trabalhando e muitos tiram o sustento de sua família deste trabalho. Falou que fez um oficio solicitando do Prefeito que fosse vista a possibilidade de realizar um adiantamento do pagamento, até mesmo porque quando as aulas forem repostas eles terão que prestar seus serviços. Ainda com a palavra deixou registrado que de acordo com o Regimento Interno o pedido de vista aos projetos deveria ter sido realizado antes da votação e depois da leitura de pareceres dos mesmos. Em seguida o Vereador José Munir comentou que os vereadores não estão ficando por dentro das decisões sobre as medidas de enfrentamento ao Corona Vírus. Disse que muitos ainda não se deram conta de como é grave esta pandemia, salientou que os bancos ao invés de estenderam o atendimento eles reduziram, o que levou ao acúmulo de muitas pessoas nas filas. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou que desde o início da pandemia ficou preocupado com a posição do Presidente, disse que os governantes e autoridades da saúde não estão em entrando em consenso quanto às medidas de combate ao Corona Vírus. Comentou que em nosso município foi formado um Comitê de Enfretamento que desde o início manifestou favorável ao isolamento social, ficando aberto apenas o comércio de áreas essenciais como supermercados e farmácias. Disse que foi realizada na presente data uma reunião da qual ele não participou, mas procurou informações sobre a mesma e informou que foi decidido que haverá uma flexibilização do comércio, com algumas medidas preventivas, para tentar atender um pouco o comércio, que vem sofrendo com a pandemia. Ressaltou que nem o Ministro da Saúde está seguro quanto ao período de pico da transmissão e que se precisar com certeza o Comitê tomará novas medidas. Logo após o Vereador Sérgio comentou que a questão da pandemia é muito preocupante e que realmente os governantes estão divergindo quanto ao seu posicionamento. Prosseguindo destacou que preocupa muito com a saúde de sua família e da população. Ainda com a palavra comentou que esteve no Povoado do Pará e que ficou muito preocupado com a situação das estradas e pediu que fosse realizado um serviço de manutenção no local. Em seguida o Vereador Dirceu comentou que a situação do Prefeito é muito difícil e que acredita que se for realizada uma pesquisa com os munícipes acredita que a maioria seria favorável a continuar com o isolamento. Prosseguindo disse que espera que a medida de flexibilizar um pouco a questão dos comércios funcione. Ainda com a comentou que no final do ano passado fez um requerimento solicitando a reforma da ponte conhecida como “Ponte dos Morcegos”, no Povoado do Japão Grande, salientando que as vigas já estavam no local, mas que seu pedido não foi atendido e destacou que realmente os moradores precisam da reforma da ponte. Prosseguindo salientou que todos os pedidos que estão sendo feitos por um cidadão nas redes sociais são assunto de requerimentos dos vereadores desta Casa, o que está acontecendo é uma tentativa de promoção política. Sobre a ampliação do Velório Municipal reforçou que a população deveria ser ouvida e reforçou a possibilidade de utilizar o terreno do lado de baixo do mesmo. Com a palavra o Vereador Onaldo comentou que deveria ser dada uma resposta à esses pré-candidatos que estão denegrindo a imagem dos vereadores nas redes sociais. Prosseguindo disse que ficou preocupado com a quantidade de pessoas circulando em nossa cidade no último sábado e que com a abertura dos comércios a circulação das pessoas pode aumentar muito, inclusive de pessoas de fora. Ainda com a palavra comentou que antes da pandemia a Igreja Católica arrecadou 88 cestas básicas, o que mostra a união da população carmopolitana. Após o Vereador Antônio Gabriel falou que os comerciantes reivindicaram a reabertura dos comércios e que o Comitê e o Prefeito atenderam e ressaltou que caso as medidas impostas não sejam cumpridas terão que fechar novamente. A respeito do funcionamento dos bancos, disse que é conhecedor que é a FEBRABAN que é responsável pela definição das normas do atendimento bancário, mas pediu que as agências de Carmópolis estudasse uma maneira de ao menos voltar ao horário de atendimento normal. Falou ainda que os bancos deveriam fornecer máscaras para seus clientes. A respeito das críticas feitas que estão sendo feitas por um cidadão, como foi colocado pelo Vereador Dirceu, reforçou que realmente os vereadores fazem as reivindicações e que o Secretário de Obras deveria responder o porque de não realizar as obras, quando elas não puderem ser executadas. Posteriormente o Vereador Gilberto reforçou que deveria ser prorrogado o horário de atendimento nos bancos e não ter reduzido, para evitar a aglomeração, principalmente dos idosos. Comentou sobre a importância do comércio para o sustento de muitas famílias e também da preocupação das pessoas com a saúde, principalmente dos que estão no grupo de risco, salientado que portanto trata-se de decisões muito difíceis. Prosseguindo disse que como vereador também faz requerimentos ao Poder Executivo para que as necessidades da população possam ser atendidas. Ainda com palavra falou sobre importância de tomar medidas para que não falte alimento para nenhuma família de nosso município. Em seguida o Vereador Célio comentou que sabe que os decretos são feitos exclusivamente pelo Executivo, mas disse que os vereadores deveriam ficar por dentro das medidas que estão sendo tomadas para poder repassar as informações para a população. Em seguida os vereadores José Munir, Dirceu e Antônio Pinto manifestaram seu sentimento de pesar pelo falecimento da Senhora Carlita. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 20 de abril às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                              Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais