ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos três dias do mês de fevereiro de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi lido o ofício nº 21.017 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, referente ao encaminhamento do processo nº 104693, parecer prévio do Tribunal de Contas do exercício de 2017 e dos ofícios nºs 04/2020 da Secretaria de Obras e 05 da Chefia de Gabinete. Foram apresentados também os requerimentos nºs 01, de autoria do Vereador Gilberto, solicitando que fosse vista a possibilidade de concessão de transporte ou até mesmo o transporte público nos bairros: Residencial Padre José Erlei de Almeida, Graminha, Santo Antônio e Nossa Senhora de Fátima, 02 de autoria do Vereador Gilberto reivindicando a colocação de placas identificando as ruas, bairros, bem como de sinalização de trânsito em nosso município, 03 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando que seja fosse vista a possibilidade de construir uma rampa com corrimão em substituição as escadas localizadas no beco de acesso existente próximo à residência de número 300, bem como a colocação de manilhas para canalização da água que desce no local e 04 de autoria do Vereador João solicitando que fosse efetuada a colocação de um mata burro, em substituição a uma porteira existente na divisa do terreno do Sr. Almir, com a propriedade do Sr. conhecido popularmente como “Lulu do Norico”, no Povoado do Capão. Com a palavra o Vereador Gilberto a respeito do requerimento nº 01, de sua autoria, disse que foi procurado por moradores do bairro Padre José Erlei reivindicando a implantação do transporte público, principalmente para os horários de ida e volta ao trabalho e destacou que fez uma pesquisa sobre e assunto e verificou que em Itatiaiuçu, Campo Belo, Monte Carmelo, tem o transporte público gratuito. Prosseguindo disse que em março de 2019 fez um requerimento solicitando a colocação de placas com os nomes das ruas e da sinalização do trânsito de nosso município, principalmente nos bairros mais novos. Ainda com a palavra comentou que os moradores dos bairros Santa Helena e Boa Vista queixaram que o correio não realiza entrega de correspondências nos referidos locais. Com a palavra o Vereador Antônio Pinto comentou que também fez um requerimento solicitando a colocação das placas identificando as ruas de nosso município. Em seguida o Vereador Dirceu falou que no bairro Padre José Erlei também não são entregues correspondências pelo correio. Após o Vereador Geraldo Lucas parabenizou o Vereador Gilberto pela reivindicação do transporte público, disse que inclusive já havia comentado com o Prefeito sobre o assunto ressaltando que o mesmo se faz necessário principalmente nos bairros mais afastados do centro. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 01, 02, 03, e 04, todos aprovados por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Antônio Pinto fez uma prestação de contas do seu mandato como Presidente do ando de 2019, citou as aquisições que foram feitas e agradeceu a todos os funcionários. Em seguida o Vereador Célio se solidarizou com todas as cidades que foram atingidas pelas fortes chuvas deixando muitas famílias desabrigadas e algumas vítimas. Dando continuidade parabenizou a solidariedade da população mineira. Ainda com a palavra reivindicou uma maior qualidade do serviço por parte do SESAM ao realizar cortes nos calçamentos das ruas de nossa cidade, para que elas não fiquem danificadas. Reivindicou ainda maior agilidade nas obras a serem feitas no Bairro Aparecida. Logo após o Vereador José Munir agradeceu ao Vereador Marcelo e ao prefeito em exercício José Omar pela operação tapa-buracos realizada no Bairro Boa Vista, bem como o Prefeito Geraldo e o Secretário de Obras pelo recapeamento de parte da Rua Geraldo Frankilin da Silva. Após o Vereador Geraldo Lucas comentou que há uma expectativa da construção da galeria pluvial na Rua Formosa, localizada no Bairro Aparecida, através da emenda conseguida pelo Vereador Sérgio junto ao Ex-Deputado Federal Edson Moreira. Disse também que há previsão de outras obras pra o bairro, a serem realizadas com o recurso liberado pelo financiamento aprovado por esta Casa. Prosseguindo se solidarizou com as cidades que foram atingidas pelo grande volume de chuva. Disse ainda que a prefeitura trabalhou intensamente para desobstruir as estradas de nosso município para deixá-las transitáveis. Posteriormente o Vereador Sérgio agradeceu aos responsáveis pelo recapeamento do Bairro Boa Vista e comentou que várias ruas de nosso município estão precisando de manutenção e também da construção de quebra-molas. Com a palavra o Vereador Dirceu disse que realmente a maioria das ruas estão necessitando de quebra-molas, principalmente no Bairro Padre José Erlei. Prosseguindo comentou que foi abordado pela Presidente da Ascincar para participar de uma reunião com o Prefeito para reivindicar a reforma do Velório Municipal e ele disse que não havia sido convidado. Dando continuidade falou que segundo informações agora o Prefeito irá tomar providências, ressaltou que espera que realmente seja resolvida a situação, mas que  deveria ter resolvido anteriormente, uma vez que há muito tempo os vereadores vem fazendo reivindicações a respeito. Por fim reivindicou a reforma da ponte “Pedro Leopoldo”, localizada no Distrito do Bom Jardim e de outra na saída do povoado do Peão. Logo após o Vereador Onaldo comentou sobre as bocas de lobo da Rua Padre Eustáquio, localizada no Bairro Aparecida e sugeriu que fossem colocadas manilhas no local pra retirada do enxurro. Ainda com a palavra reivindicou a disponibilização de banheiros na Praça dos Passos. Em seguida o Vereador João comentou que a residência da Sr. Rosa no Distrito do Bom Jardim foi novamente invadida pelas águas das chuvas. Ainda com a palavra comentou sobre a necessidade da manutenção das estradas do Povoado da Formiga. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel fez uma indicação verbal reivindicando a limpeza de dois mata-burros da estrada que dá acesso ao povoado do Matias. Prosseguindo comentou a respeito de um fato ocorrido na Santa Casa, relatando que havia um paciente internado aguardando uma cirurgia de apendicite e um membro do Conselho Fiscal de Saúde, o Sr. Gilson, conhecido popularmente como “Denguinho”, estava trabalhando como motorista da ambulância e retirou o paciente do hospital sem autorização e o levou para Oliveira para realizar uma cirurgia particular em um carro do SUS e comentou que a Secretaria de Saúde juntamente com o referido funcionário poderiam prestar esclarecimentos a respeito. Dando prosseguimento disse que a questão não é o paciente realizar a cirurgia na Santa Casa ou em Oliveira, mas sim a questão do encaminhamento do médico, que inclusive o paciente poderia passar mal durante a viagem, o que poderia comprometer a Secretaria de Saúde e o médico que recebeu o paciente de apêndice sem o devido encaminhamento. Ainda com a palavra pediu a retirada de um quebra-molas nas proximidades do Banco do Brasil, uma vez que foram construídos dois muito perto. Em aparte o Presidente sugeriu que fosse feito um requerimento convidando o funcionário mencionado para prestar os devidos esclarecimentos. Posteriormente o Vereador Gilberto comentou a respeito de seu requerimento dizendo que a implementação do transporte público poderia ajudar resolver também a questão das vagas de estacionamento no centro da cidade. Prosseguindo disse que fez novamente o pedido quanto às placas de sinalização de nosso município, porque a situação está se agravando cada dia mais. Dando continuidade falou  que Carmópolis já deveria ter um plano diretor, apesar de não ser obrigado por não ter 20.000 habitantes, pois ajudaria muito. A respeito da ponte do Distrito do Bom Jardim, informou que a FERLIG cedeu as vigas para realizar a reforma da mesma. Posteriormente o Vereador Marcelo parabenizou a comissão organizadora da Festa de São Sebastião que aconteceu no povoado  Bom Jardim das Flores. A respeito do recapeamento do Bairro Jardim Boa Vista falou que tem conhecimento que vários colegas vereadores solicitaram operação tapa-buracos para o local, inclusive ele, porém as reivindicações não foram atendidas. Prosseguindo disse que foi procurado por um grupo de moradores do Bairro Jardim Boa Vista, que enviaram vídeos mostrando a situação do bairro e ele então fez um ofício para o então prefeito em exercício, José Omar, solicitando que ele fosse até o bairro para ver a situação do mesmo e depois da visita ele autorizou a obra e ressaltou que ele, bem como os moradores do local, ficaram muito satisfeitos. Dando continuidade o Vereador Marcelo falou que já fez várias reivindicações para a Rua Juca Persílio, localizada no Bairro de Fátima, que inclusive direcionou a emenda impositiva de sua autoria para a via e salientou que espera que realmente estas emendas sejam pagas. Sobre o Bairro Aparecida comentou que existe um financiamento para realização de obras no local, mas se o mesmo não sair, salientou que elas deveriam ser realizadas com recursos da prefeitura, talvez economizando com a festa de carnaval que está para acontecer. Por fim reforçou as palavras do colega Vereador Dirceu a respeito do Velório, dizendo que realmente os vereadores cobraram muito a respeito e não foram atendidos e se solidarizou com os prefeitos que tiveram suas cidades destruídas pelas chuvas. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a   reunião ordinária no dia 10 de dezembro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos             Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                          Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara              Ver.  Dirceu da Silva

Ver.  Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais