ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 09 de dezembro, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foram lidas as correspondências e o ofício nº 06/19 da Escola Municipal José Flávio Batista. Dando prosseguimento aos trabalhos foi apresentado o requerimento nº.111 de autoria do Vereador Célio solicitando que fossem efetuados reparos no calçamento da Rua José Marques da Silva, localizada no Bairro Santo Antônio, na altura do nº 255 ao 265. Foram apresentadas também as emendas ao Projeto de Lei Complementar Nº 09. Com a palavra o Vereador Sérgio a respeito do ofício da Escola José Flávio Batista, comentou fez uma visita à escola e na oportunidade a diretora da escola fez a reivindicação e que ele ao invés de mencionar que as goteiras eram no refeitório, por engano mencionou que eram nas salas de aula e destacou que sua intenção era apenas ajudar a solucionar a questão. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei nº 33, que “Altera a redação de artigos da Lei nº 1.200 de 30 de setembro de 1.986 que dispõe sobre o estatuto do magistério municipal da prefeitura, e dá outras providências”, para o Projeto de Lei nº 35, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial junto ao orçamento geral do município, no corrente exercício” e para o Projeto de Lei Complementar nº 09, que “Dispõe sobre a legislação tributária do município de Carmópolis de Minas/MG, normas complementares de direito tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade de fisco municipal”, todos favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação o requerimento nº 111, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida foram colocadas em votação as emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 09: Emenda Modificativa nº 01 ao § 2º do Art. 58, Emenda Aditiva nº 01 ao inciso I do Art. 26, Emenda aditiva nº 02 ao art. 216, Emenda Substitutiva ao Inciso I do § 1º do art. 230 e Emenda Aditiva nº 03 ao art. 307, todas aprovadas por unanimidade. Posteriormente foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Complementar nº 09, o qual foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo foram colocados em votação os Projetos de Lei nºs 33 e 35, ambos aprovados por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Antônio Pinto apresentou a prestação de contas do 1º ano de mandato como Presidente da Câmara e citou todas as benfeitorias realizadas. Prosseguindo disse que cumpriu com responsabilidade todos os seus compromissos, realizou o pagamento da folha em dia, respeitando o gasto com pessoal e pagamento de fornecedores e deixou recursos suficientes para cobertura em restos a pagar. Ainda com a palavra desejou um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo e agradeceu a todos os funcionários e prestadores de serviço desta Casa. Em seguida o Vereador Célio agradeceu o convite das escolas para participar das formaturas e parabenizou os formandos. Prosseguindo fez um agradecimento em especial ao Diretor da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves pela receptividade. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas agradeceu ao Presidente aos prestadores de serviços e a todos funcionários pelos trabalho prestado. Dando continuidade parabenizou todos os formandos. Ainda com a palavra comentou que ele juntamente com alguns colegas vereadores estiveram reunidos na presente data nesta Casa, com o Assessor Contábil, Marco, oportunidade em que discutiram assuntos relacionados ao projeto do orçamento e fez alguns comentários a respeito. Com a palavra o Vereador Dirceu fez uma indicação verbal solicitando em caráter de urgência a manutenção na Rua Manuel Leandro no Povoado da Gerais. Prosseguindo disse que reivindicou a retirada de enxurro das estradas do Povoado Gerais e destacou que na última quinta feira seu pedido foi atendido. Comentou também que infelizmente as pessoas ainda estão jogando lixo no buracão próximo ao Poliesportivo Maurício Faleiro e pediu medidas do Poder Executivo a respeito. Reivindicou também em caráter de urgência a manutenção da ponte da Fazenda Bananal, uma vez que todas chuvas estão ocasionando o impedimento do trânsito no local. Ainda com a palavra parabenizou a todos os profissionais da educação e aos estudantes pela formatura. Destacou o respeito do Diretor da Escola Estadual presidente Tancredo Neves com os vereadores e comentou que sua filha recebeu a medalha de destaque dos formandos da referida escola. Por fim comentou que foi procurado por alguns moradores do Distrito do Bom jardim que tiveram suas casas alagadas e pediu providências a respeito. Após o Vereador João comentou sobre as fortes chuvas que ocorreram no Distrito do Bom Jardim, alagando algumas casas e comentou que passou as reivindicações dos moradores para o Prefeito. Disse que recebeu também muitas reivindicações dos moradores do povoado do Capão a respeito das estradas. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel sobre as emendas propostas à Lei Orçamentária para o ano de 2020, disse que talvez se cada um vereador destinar as emendas separadas não será tão válido e propôs os vereadores se unirem indicar para aquisição de um tomógrafo e uma aparelho de ultrassom. Após o Vereador Gilberto fez alguns comentários a respeito das formaturas. Prosseguindo parabenizou à Ferlig pela liberação de escória para nosso município. Falou também sobre o Centro de Equoterapia na cidade de Crucilândia, destacando a solidariedade do proprietário do local. Após os vereadores também desejaram a todos um Feliz Natal e Ano Novo cheio de paz e união, desejaram prosperidade para nossa cidade que neste mês completa mais um ano e agradeceram aos funcionários e prestadores pelos trabalhos prestados durante o ano. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a   reunião extraordinária no dia 19 de dezembro de 2019 ás 9 horas. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais