ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

     Aos vinte e oito dias do mês de outubro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com ausência justificada do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 21 de outubro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidos os ofícios nºs 223 e 226 do Gabinete do Prefeito e 26 da Secretaria Municipal de Cultura. Foram lidos também os requerimentos nºs 94, de autoria do Vereador Marcelo, solicitando que fosse realizada a manutenção em dois mata burros quebrados, os quais estão localizados nas proximidades do terreno de propriedade do Sr. José Paixão no povoado Olhos D’Água; nº 95, de autoria do Vereador Célio, solicitando que fossem efetuados reparos no meio fio da Avenida Brasil; nº 96, de autoria do Vereador Onaldo, reivindicando que fosse solicitado ao Poder Executivo que estudasse a possibilidade de dar continuidade a uma boca de lobo existente na Rua Padre Francisco e desagua na rua Santa Marta. Logo após foram apresentados o Projeto de Lei Complementar Nº 09, que “Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Carmópolis de Minas, normas complementares de Direito tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal” e Projeto de Lei Nº 29, que “Dispõe sobre a abertura de créditos especiais em favor do Fundo Municipal de turismo nas dotações que menciona, para o corrente exercício”. Com a palavra o Vereador Gilberto comentou a respeito do requerimento de autoria do Vereador Onaldo, dizendo que quando a prefeitura realizou o serviço na Rua Padre Francisco, com a galeria, as manilhas foram colocadas desaguando na rua Santa Marta e esta água está entrando em algumas residências e destacou que as manilhas deveriam ir até a esquina da via. Dando prosseguimento aos trabalhos o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 94, 95 e 96, os quais foram aprovados por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Geraldo Lucas parabenizou os servidores públicos de todo Brasil, em especial os servidores desta Casa, pelos serviços prestados à sociedade. Em seguida os vereadores Onaldo, Sérgio, José Munir, Célio, Gilberto, Marcelo e Antônio Gabriel também parabenizaram os servidores públicos pelo seu dia. Com a palavra o Vereador Dirceu reforçou o requerimento nº 94, de autoria do Vereador Marcelo, dizendo que realmente os mata-burros estão precisando de reforma, que inclusive ele fez um requerimento com esta reivindicação em meados deste ano. Prosseguindo disse que ele, juntamente com o Prefeito realizaram um mutirão, uma vez que a prefeitura não pode contratar pequenos serviços particulares para retirar a água que estava empossada próximo da ponte. Ainda com a palavra comentou que fez dois requerimentos para serem apresentados na próxima sessão, um atendendo a reivindicação dos coveiros, solicitando que fosse vista a possibilidade de disponibilizar uma tenda, para atender os sepultamento em períodos de chuva e outra reivindicando que fosse efetuada a reconstrução de uma ponte conhecido como “Ponte dos Morcegos”, no povoado do Japão Grande e informou que as vigas já estão disponíveis, está dependendo apenas dos pranchões e da mão de obra. Após o Vereador Onaldo agradeceu ao Secretário de Obras, Carlos e ao Prefeito pela colocação de fresa na Avenida Ipê Amarelo. Prosseguindo deixou seu sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. Ari Teixeira dos Santos, do Sr. Célio Kenedi de Oliveira e do Sr. Antenor Luiz da Silva, desejando que Deus pudesse confortar os familiares. Com a palavra o Vereador Dirceu comentou que os moradores do Povoado do Arião reclamaram que foi colocada fresa na estrada da Paciência e não foi disponibilizada no Povoado do Arião, e eles sempre vêm cobrando muito neste sentido. Em seguida o Vereador João reforçou as palavras do Vereador Dirceu e reivindicou a reforma de alguns mata-burros no Povoado da Vargem Grande e das Cabeceiras. Posteriormente o Vereador José Munir fez um requerimento verbal solicitando a manutenção de um mata-burro no Povoado da Vargem Grande na divisa da propriedade do Sr. Lodir. Prosseguindo disse que é vergonhoso ver a s estradas, mata-burros, precisando de manutenção e as máquinas da prefeitura realizando serviços particulares e salientou que não é contra este tipo de serviços, mas os públicos devem ser priorizados. Em seguida o Vereador Célio comentou que existem em nosso município algumas escolas desativadas e falou sobre a possibilidade de construir quadras esportivas nestes locais. Ainda com a palavra comentou que em uma visita à garagem da prefeitura pôde observar que existem vários mata-burros de ferro parados no local. Logo após o Vereador Gilberto fez um requerimento verbal solicitando a manutenção de uma boca de lobo próximo à propriedade do Sr. conhecido popularmente como Chico, no povoado do Japão Grande e outras na Rua Frankilin Lopes do Amaral. Prosseguindo sobre as escolas citadas pelo Vereador Célio, disse que procurou a Secretária de Educação e o Secretário de Cultura, para que no Povoado de São José o local pudesse ser usado pelos Congadeiros. Coma palavra o Vereador Antônio Gabriel comentou que o Projeto de Lei Complementar Nº 09, que foi apresentado na presente data, deve ser muito bem analisado, uma vez que anteriormente o IPTU em alguns casos foi triplicado. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas, a respeito do Projeto de Lei Complementar Nº 09, disse que pelo o que ele sabe, trata-se de um ajustamento de gestão que o Prefeito firmou com o Tribunal de Contas do Estado. Dando continuidade, sobre o IPTU, disse que não foram todos os imóveis que sofreram o aumento de 300%, este foi o caso principalmente dos apartamentos que estavam mais defasados, em alguns casos o valor pago era de apenas R$25,00 por ano, na área central. Posteriormente o Vereador Marcelo comentou que na semana passada falou sobre a obra que o Poder Executivo permutou com a APAE e comentou que visitou a obra e que o telhado precisa de reparos e que o local está sendo usado para armazenar alguns materiais, o que é bom para o município, porque essas pessoas estão cuidando do local e o mantendo limpo. Prosseguindo disse que se trata de uma obra muito importante e que vai ponderar com o Prefeito para terminar a obra e dar a ela uma finalidade. A respeito do Projeto de Lei Complementar Nº 09, disse que ele requer muita atenção e sugeriu que fosse feito um convite ao Assessor Contábil, para que ele pudesse vir até esta Casa para analisar o projeto juntamente com os vereadores. Ainda com a palavra fez uma indicação verbal solicitando que seja vista uma maneira de amenizar a questão da água que desce na Rua João Batista, no inicio da “Estrada Velha”. Ocupou a tribuna livre o Sr. Paulo César Vieira que na oportunidade reivindicou a canalização de água que desce na Rua Antônio Gonçalves Lara e também a pavimentação da via. Com a palavra o Vereador Marcelo comentou que esta rua, como outras do Bairro Santo Antônio, serão beneficiadas com o financiamento aprovado nesta Casa. Por fim os vereadores Gilberto, Célio José Munir e Geraldo Lucas também fizeram algumas colocações sobre a referida reivindicação. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a   reunião ordinária no dia 04 de novembro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

                        Presidente em exercício

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

                                                                                                                                                   Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais