38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I - Apresentação do Projeto de Lei nº 42 de 14 de outubro de 2024´´Institui a semana de comemoração pela criação do Distrito Bom Jardim das Pedras, no Município de Carmópolis de Minas´´, de autoria do Ver. Dirceu da Silva.

II –Apresentação e votação do requerimento nº 157 de autoria do Vereador Marcelo, o Exmo. Sr. Prefeito, considerando a péssima qualidade do serviço de reforma efetuado na Praça Senhor dos Passos, que sejam suspensos os pagamentos à empresa contratada para executar o trabalho, até que todos os problemas sejam corrigidos.

III –Apresentação e votação do requerimento nº 158 de autoria do Vereador Dirceu, ao Exmo. Prefeito Municipal, pedindo informações sobre obra de distribuição de água no Povoado do Capão no local denominado, ´´Formiguinha´´, proveniente de convênio firmado entre o município e a FUNASA.

IV – Votação do Projeto de Lei nº 17 que “Declara de utilidade pública municipal, a Associação Atlética Rural´´, de autoria do Vereador Célio.

V – Votação do Projeto de Lei nº 27 que “Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no município de Carmópolis e dá outras providências´´, de autoria do Vereador Marcelo.

VI –Votação em 2º turno do Projeto nº 33, que “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse da Contribuição e abrir crédito suplementar por anulação”, de autoria do Poder Executivo.

VII– Votação em 2º turno do Projeto de Lei nº 37, que “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.408, de 13 de dezembro de 2023”, de autoria do Poder Executivo.

VIII– Votação em 2º turno do Projeto de Lei nº 41, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação para os fins que menciona``”, de autoria do Poder Executivo.

Carmópolis de Minas, 18 de outubro de 2024.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Presidente