8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 14:00 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I- Votação da Emenda Aditiva nº 01 de autoria do Vereador Marcelo de Freitas (para criação de um sistema integrado contendo programa de eficiência energética, comunicação de dados, monitoramento eletrônico e acesso público à internet wifi por meio de parcerias público-privadas) ao Projeto de Lei Nº 32, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas, para o quadriênio de 2022 a 2025”.
II – Votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº Nº 32, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas, para o quadriênio de 2022 a 2025” (com a alteração dos anexos conforme ofício enviado pelo Poder Executivo).
III- Votação das emendas impositivas ao Projeto de Lei Nº 36 “Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2022”:
Emenda Impositiva Nº 01 de autoria do Vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara – Destinação de recursos para a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo para manutenção das atividades de custeio
Emenda Impositiva Nº 02 de autoria do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos- Aquisição de medicamentos para o ESF José Fausto Rabelo, localizado no bairro Cacimba; Secretaria Municipal de Esportes, para construção de uma arquibancada no Estádio José Alves Dias.
Emenda Impositiva Nº 03 de autoria do Vereador Célio Roberto Azevedo- Destinação de recursos para a castração de animais, através da Secretaria Municipal de Saúde; Destinação de recursos para obras e instalações na Associação Casa UP.
Emenda Impositiva Nº 04 de autoria do Vereador Claudinei Vicente da Silveira- Destinação de recursos para a compra de um veículo para a fisioterapia domiciliar urbana e rural; Destinação de recursos para construção e reformas habitacionais, conforme critérios da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Emenda Impositiva Nº 05 de autoria do Vereador Dirceu da Silva – Destinação de recursos para a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo para manutenção das atividades de custeio; Reforma da Vila Vicentina.
Emenda Impositiva Nº 06 de autoria do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron- Destinação de recursos para a compra de um veículo para a fisioterapia domiciliar urbana e rural; Destinação de recursos para a Secretaria Municipal de Esportes.
Emenda Impositiva Nº 07 de autoria do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva - Destinação de recursos para a Secretaria Municipal de Saúde, a serem utilizados em procedimentos de alta e média complexidade para a realização de cirurgias de cataratas e varizes; Construção de uma sala de fisioterapia na APAE.
Emenda Impositiva Nº 08 de autoria da Vereadora Jaqueline Emília Luciano; Destinação de recursos para a Secretaria Municipal de Saúde, a serem utilizados no ESF Maria José Faleiro, para obras e construção; Destinação de recursos para a construção de 3 (três) pontos de ônibus no Distrito do Bom Jardim das Pedras e 1 (um) na Comunidade da Formiga; e Reforma de residências, conforme critérios da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Emenda Impositiva Nº 09 de autoria do Vereador João Francisco Vieira - Destinação a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo para manutenção das atividades de custeio; Destinação de recursos para a pavimentação da rua Altamiro Ferreira Borges, no Bairro de Fátima.
Emenda Impositiva Nº 10 de autoria do Vereador José Laércio da Silveira - Destinação de recursos para a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo para manutenção das atividades de custeio; Construção de uma sala de fisioterapia na APAE.
Emenda Impositiva Nº 11 de autoria do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis- Destinação de recursos para a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo para manutenção das atividades de custeio; Reforma da Vila Vicentina.
IV – Votação em 1º turno do substitutivo ao Projeto de Lei Nº 36 “Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2022”.
V – Votação em 1º do Projeto de Lei Nº 43, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
VI – Votação em 1º do Projeto de Lei Nº 44, que “Altera índice de suplementação da Lei orçamentária 2.284 de 29 de dezembro de 2020”.
Carmópolis de Minas, 14 de dezembro de 2021.
Ver. Célio Roberto Azevedo
Presidente da Câmara
9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 14:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I – Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº Nº 32, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas, para o quadriênio de 2022 a 2025”.
II – Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 36 “Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2022”.
III – Votação em 2º do Projeto de Lei Nº 43, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
IV – Votação em 2º do Projeto de Lei Nº 44, que “Altera índice de suplementação da Lei orçamentária 2.284 de 29 de dezembro de 2020”.
Carmópolis de Minas, 14 de dezembro de 2021.
Ver. Célio Roberto Azevedo
Presidente da Câmara
