ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos trinta dias do mês de novembro de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Célio Roberto Azevedo, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência do Vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do Pai Nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 16 de novembro, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura das correspondências, dos ofícios nº 268 do Gabinete do Prefeito e nº 57 do SESAM. Foi apresentado também O Requerimento nº 71, de autoria do Vereador Geraldo Lucas solicitando que fosse providenciada uma operação tapa-buracos na Rua Genaro, no Bairro Santa Helena. Com a palavra o Vereador José Munir a respeito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica, comentou que já havia votado contrário a uma emenda de autoria do Vereador Célio uma vez que recentemente foi realizada uma reforma na Lei Orgânica e no Regimento Interno e destacou que acredita que um ano para o mandato de Presidente é muito pouco. Logo após o Vereador Dirceu disse que concordava com as palavras do Vereador José Munir que um ano para o mandato de Presidente é muito pouco e que são muitas mudanças a serem feitas, mas esta decisão foi tomada através de uma conversa que aconteceu entre os vereadores. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas comentou que pediu para serem feitas algumas alterações no requerimento nº 71 de sua autoria para que o mesmo ficasse mais preciso. Com a palavra o Vereador Marcelo comentou que realmente o período do mandato da mesa diretora já foi modificado outras vezes, mas apareceram três colegas vereadores interessados na presidência da Casa e que então foi realizada uma conversa neste sentido para que todos tivessem esta oportunidade. Prosseguindo comentou que a outra modificação refere-se à questão da ata, uma vez que acredita que para o bom funcionamento seria necessária voltar com a leitura da mesma em plenário, já que às vezes ela é aprovada sem a devida avaliação. Por fim falou sobre a modificação no período de antecedência para registro de chapa de 48 para 72 horas, pois a Câmara não funciona aos sábados. Com a palavra o Vereador Gilberto sobre o requerimento nº 71, comentou que deveria ter cobrado anteriormente da empresa que executou a obra na Rua São Genaro. Ressaltou que tem sempre o hábito de ler a ata e quanto à mudança do mandato de presidente comentou que seria contrário devido à burocracia que envolve esta mudança, mas como faz parte do PSD e seus colegas querem esta mudança ele será favorável. Posteriormente o Vereador Marcelo convidou o 2º Ten PM, Pedro Lisboa Barros Rodrigues, Cb PM, Rodrigo Ferreira da Silva; - Cb PM, Láercio Lauro Alves Adão; Cb PM, Lucas Varoto Pieroti Contarini;que estavam presentes na reunião para receberem a Moção de Aplausos, à Equipe do 3º Pelotão da 59ª CIA PMMG, pelos serviços prestados à comunidade, por ter melhorado a segurança da cidade. Com a palavra os vereadores parabenizaram a Polícia Militar pelo trabalho que vem sendo desenvolvido em Carmópolis, que reduziu significativamente o índice de criminalidade em nosso município. Em seguida o Vereador Dirceu solicitou a disponibilização de um posto policial para o distrito do Bom Jardim e a instalação de câmeras de segurança no Distrito e pediu que as mesmas fossem monitoradas pela Polícia Militar.Com a palavra o Tenente Barros agradeceu aos colegas vereadores pelo reconhecimento. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 18 de novembro de 2020 e para os Projetos de Resolução nº 07 e Nº 08, que “Alteram dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmópolis”, todos favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação o requerimento nº 71, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação em 1º turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 11, a qual foi aprovada por unanimidade. Também foi colocado em votação o Projeto de Resolução nº 07, que foi aprovado por 9 votos favoráveis e um voto contrário do Vereador José Munir . Após foi colocado em votação o Projeto de Resolução Nº 08, o qual foi aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador José Munir comentou que votou contrário ao Projeto Nº 07 uma vez que acredita que um ano é muito pouco para um presidente realizar seus projetos. Prosseguindo comentou que os meio-fio do Distrito do Bom Jardim estão sendo colocados sem saída de água, o que vai gerar um alagamento nas baixadas e ressaltou que o asfaltamento está ficando muito bom , mas sem o escoamento não vai durar. Com a palavra o Vereador Antônio Pinto comentou que fez um ofício para o Poder Executivo com a solicitação feita pelo Vereador José Munir. Após o Vereador Geraldo Lucas comentou que realmente alguns locais estão alagando e ressaltou que também já fez a reivindicação para o Poder Executivo. Dando continuidade parabenizou a administração 2013/2016, 2016/2020, destacou que neste período houve uma valorização dos funcionários, que foi concedido o aumento, que os salários estão em dia e o décimo terceiro já está sendo pago. Em seguida o Vereador Antônio Pinto comentou que participou de um jantar de confraternização no último sábado juntamente com a equipe da ASCINCAR e agradeceu e parabenizou a Sra. Sônia Padilha, Presidente da referida associação. Após o Vereador Célio reforçou as palavras do Vereador Geraldo Lucas sobre a valorização dos servidores públicos e comentou sobre ao projeto de mobilidade urbana que se encontra parado nesta Casa e pediu ao líder do governo que agendasse a reunião com a Sra Nádia para prestar os devidos atendimentos. Logo após o Vereador Marcelo também parabenizou a atual administração pelo compromisso com os funcionários públicos municipais. Prosseguindo comentou que participou de uma reunião com o Vice-Prefeito José Omar e algumas professoras que reivindicaram a possibilidade da efetivação mediante último concurso realizado e que para sua surpresa o Prefeito Geraldo resolveu esta questão na última semana e destacou que elas ficaram muito satisfeitas. Posteriormente o Vereador Dirceu reforçou sobre a necessidade de realizar a drenagem do asfaltamento do Distrito do Bom Jardim, salientando que o serviço deveria ter sido executado antes do asfaltamento. Prosseguindo comentou que foram demarcados os quebra- molas em nosso município, mas não foram construídos. Novamente cobrou medidas a respeito do asfaltamento do Povoado da Gerais, pedindo que a questão fosse resolvida antes do término deste mandato, uma vez que já foi necessário realizar duas operações tapa-buracos em um asfaltamento que tem menos de um ano. Ainda com a palavra reivindicou a disponibilização de uma ambulância para o Posto de Saúde do Distrito do Bom Jardim e salientou que inclusive já fez a solicitação para o Deputado Cássio Soares. Disse também que já conseguiu uma ambulância para o Distrito, mas que ela não foi destinada para o local. Após o Vereador Gilberto comentou que o engenheiro José Vaz o convidou para ver asfalto do Povoado do Japão e salientou que ficou triste, porque foram colocadas as manilhas mas elas não foram abertas e as caneletas ficaram muito fracas. Comentou também sobre as várias reivindicações de quebra-molas que foram feitas nesta Casa e deixou registrada sua preocupação com as obras do FINISA que ainda não foram finalizadas e sobre o início da obra do Pronto Atendimento. Ainda com a palavra falou da necessidade de implantação do transporte público em nosso município, principalmente nos bairros mais afastados e reforçou sobre a valorização dos funcionários públicos pela atual administração. Por fim afirmou que acredita que a antena do Povoado de São José não foi instalada no melhor local e que algumas pessoas queixaram que a torre atrapalhou o sinal da Vivo. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou que iria entrar em conato com a Sra Nádia para agendar a reunião para que os esclarecimento a respeito do projeto de mobilidade urbana fossem prestados para colocar o referido projeto em votação. Falou também sobre agendar uma reunião com o contador para tratar a respeito da Lei Orçamentária. Por fim pediu o empenho das comissões que ainda não emitiram o parecer para o Projeto de Lei Nº14, para que o mesmo fosse colocado em votação. Posteriormente o Vereador Marcelo comentou que foi procurado por alguns moradores pedindo que fossem tomadas providências a respeito dos veículos abandonados nas ruas, ressaltou que já havia feito um ofício para o Poder Executivo, que na presente data ligou para a prefeitura e a informação dada foi que seriam feitas notificações para os proprietários e ressaltou que já existe uma lei neste sentido. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para a reunião ordinária a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2020 às 18 horas e 30 minutos Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                              Tesoureiro

Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado     Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais