2022 (44)
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 08 DE ABRIL DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a criação do Centro de Referência no Atendimento Educacional Especializado vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 08 DE ABRIL DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- "Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- "Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Esporte e às Categorias de Base e Feminino e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- "Altera a Lei Municipal nº 2027, de 05 de julho de 2013".
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Dispõe sobre a prestação de contas à Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, acerca dos recursos gastos com pessoal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) por parte do Poder Executivo do Município de Carmópolis”.
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos no município de Carmópolis de Minas”.
PROJETO DE LEI NO 04 DE 11 DE FEVEREIRO 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O “PROJETO SEMEANDO ESPERANÇA E RESGATANDO VIDAS”, PROSERV/PROJETO FADA”.
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ''Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Carmópolis de Minas".
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- "Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2106\2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação - PME".
PROJETO DE LEI Nº 01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
