33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I– Apresentação e votação do requerimento nº 154 de autoria do Vereador Célio solicitando do Prefeito Municipal que inclua no orçamento para 2023, recursos para concessão, seja em forma de subvenção ou contribuição, em favor da Associação Atlética Rural, sediada no Povoado do Japão Grande, “Estádio João Cordeiro Filho”, constituída em nosso município a mais de cinquenta anos.
II – Apresentação e votação do requerimento nº 155 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que estude a viabilidade de se criar uma estrutura de lazer, ou seja um “parquinho público”, na Praça dos Passos, sendo que a alguns anos atrás aquele espaço já foi utilizado com essa finalidade.
III – Apresentação e votação do requerimento nº 156 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que providencie a manutenção em dois mata burros na comunidade do Pé do Morro, próximos à residência do Senhor Juarez.
IV - Apresentação e votação do requerimento nº 157 de autoria do Vereador Célio solicitando da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que providencie a manutenção na Avenida Francisco Faleiro, (pavimentação em trecho de bloquetes entre as Ruas Maria Cirilo e Treze de Maio, bem como na Rua Treze de Maio entre as Ruas Franklin Lopes do Amaral e Padre Jair Pereira).
V - Apresentação e votação do requerimento nº 158 de autoria dos vereadores Claudinei e Jaqueline solicitando da Secretaria Municipal de Cultura e Artes, o envio do calendário oficial de festas e eventos programados pelo Município até 31 de dezembro de 2022, informando se haverá desfile no dia 27 de dezembro, bem como se há previsão para realização das festividades de carnaval no ano de 2023.
VI- Apresentação e votação do requerimento nº 159 de autoria dos vereadores Fernando e Geraldo Lucas solicitando da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a pavimentação asfáltica do final da Avenida Brasil , localizada no Bairro Jardim América, trata-se de um trecho de aproximadamente 15 metros.
VII- Votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 04,.''Acrescenta parágrafo único ao art. 89 da Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010, que institui o Código de Posturas no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências'' , de autoria dos vereadores Marcelo, Célio, Dirceu e Antônio Gabriel
VIII- Votação do Projeto de Resolução Nº 03, que “Altera a redação do § 1º do Artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”, de autoria da Mesa Diretora.
IX - Votação do Projeto de Resolução Nº 04, que “Aprova o orçamento do Poder Legislativo para o exercício de 2023”, de autoria da Mesa Diretora.
X- Votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 20, de 25 de agosto de 2022: ´´Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos ao consumo humano e sem comercialização no município de Carmópolis de Minas.``, de autoria dos vereadores Marcelo, Dirceu, Antônio Gabriel e Célio.
XI - Prestação de Contas do 1 e 2º quadrimestre da Secretaria Municipal de Educação acerca do FUNDEB.
Carmópolis de Minas, 16 de setembro de 2022.
Ver. José Laércio da Silveira
Presidente da Câmara
