ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos vinte e dois dias do mês de junho de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 15 de junho, a qual foi aprovada. Em seguida foram lidos os ofícios 135 do Gabinete do Prefeito e do Sr. Iraci Barbosa de Faria. Ato contínuo foi apresentado o Projeto de Lei nº 12, “Autoriza a desafetação e doação de imóvel de propriedade do município para finalidade que indica e da outras providências”. Foram apresentados também os requerimentos: nº 42 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando que fosse vista a possibilidade de voltar o dos caminhões que fazem carreto para a Rua Dr. Francisco Paolinelli, ao lado da Escola Municipal Américo Leite; nº 44 de autoria dos vereadores Sérgio e Célio solicitando que fosse efetuada uma operação tapa-buracos na Rua Flor de Liz, no Bairro Jardim América, solicitando ainda que fossem providências tampas para duas bocas de lobo no referido local, já que as mesmas encontram-se abertas; nº 45 de autoria do Vereador João solicitando que fosse feita a substituição de manilhas na Rua Isaura Ferreira Borges, no Distrito do Bom Jardim das Pedras; 46 de autoria do Vereador Gilberto solicitando que fosse vista a possibilidade de iluminar a entrada do Povoado Japão Grande (Fernão Dias) até onde já existe a rede elétrica e 47 de autoria do Vereador Célio solicitando que fosse efetuada a colocação de um poste com uma luminária no final da Rua 01, localizada no Bairro Santo Antônio, dando sequência na iluminação pública do no local. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel a respeito do requerimento do Vereador Gilberto solicitando a iluminação da entrada do Povoado do Japão Grande, salientou que é muito importante a iluminação do local, mas acredita que existem outras prioridades de extensão de rede, pessoas que estão aguardando há muito tempo. Em seguida o Vereador José Munir reforçou as palavras do Vereador Antônio Gabriel, destacando que acredita que tem outros lugares com maior necessidade. Após o Vereador Geraldo Lucas a respeito do requerimento do Sr. Iraci, comentou que a divergência dele com seu vizinho vem se arrastando há muito anos, destacou que tem a questão do alvará que foi emitido pela Secretaria de Fazenda e da invasão da faixa de competência da ARTERIS pelo seu vizinho e salientou que a questão merece um estudo detalhado. Em seguida o Vereador Dirceu comentou que o Sr. Iraci merece um apoio e acredita que a Secretaria que emitiu o alvará para seu confrontante foi muito infeliz. Com a palavra o Vereador Célio reforçou o requerimento do Vereador Gilberto sobre a iluminação pública da entrada do Povoado do Japão Grande e reiterou um requerimento de sua autoria solicitando a iluminação do Distrito do Bom Jardim do trecho de acesso à Formiga até na chegada do distrito. Logo após o Vereador Marcelo disse que concorda que o Sr. Iarci está com razão em buscar seus direitos, mas cada um é responsável por sua área, o município não tem que entrar em questões que competem à ARTERIS, o que o município precisa analisar é a questão do alvará. Com a palavra o Vereador Onaldo comentou que também foi procurado pelos motoristas que realizam carretos em nossa cidade, pedindo que fosse revista a questão do ponto dos mesmos. Com a palavra o Vereador Gilberto comentou que fez o requerimento solicitando a iluminação da entrada do Povoado do Japão Grande, atendendo a um pedido de um morador do local e destacou que foi um dos vereadores que mais reivindicou iluminação pública junto à Cemig para nossa cidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 42, 43, 45, 46 e 47, todos aprovados por unanimidade Fez parte da reunião a Secretária de Saúde Daniela Leite Garcia que apresentou o relatório das ações realizadas no âmbito da saúde do município do terceiro quadrimestre do ano de 2019. A Sra. Daniela justificou o atraso na prestação de contas, tendo em vista que ficou afastada da Secretaria de janeiro a março deste ano. Na oportunidade a Secretária de Saúde fez também uma relação dos gastos com a pandemia do Covid-19. Com a palavra os Vereadores fizeram alguns questionamentos, algumas colocações e parabenizaram o trabalho que a Secretária juntamente com sua equipe vem realizando. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo informou que conseguiu através Deputado Duarte Bechir o recurso no valor R$80.000,00 para ser destinado à saúde de nosso município. Comunicou também que o Deputado Federal Reginaldo Lopes destinou uma emenda parlamentar no valor de R$150.000,00 para a compra de equipamentos para a Santa Casa de Carmópolis. Em seguida o Vereador Célio reforçou a reivindicação feita anteriormente pelo Vereador Gilberto pedindo que fosse analisada a possibilidade de reduzir a tarifa de água de nosso município durante a pandemia, reivindicou também iluminação pública para comunidade da Prata. Logo após o Vereador Antônio Gabriel reforçou sua fala a respeito do requerimento do Vereador Gilberto, dizendo que gosta muito da comunidade do Japão, mas que realmente acredita que existem locais que necessitam mais de extensão de rede elétrica. A respeito do ofício do Sr. Iraci falou que a situação deve ser analisada, mas acredita que esta Casa não tem muito o que fazer. Com a palavra o Vereador João comentou que fez várias reivindicações ao Prefeito, como a manutenção em algumas ruas do Distrito do Bom Jardim. Após o Vereador Onaldo comentou que anteriormente já reivindicou providências a respeito das bocas de lobo do Bairro Aparecida e ressaltou a necessidade de colocar as manilhas até no córrego. Em seguida o Vereador Gilberto comentou que teve a oportunidade de estar reunido com o Diretor da Cemig em Itaúna e que levou as principais necessidades de extensão de rede elétrica de nosso município, inclusive as reivindicações dos vereadores desta Casa e sem a intensão de tirar o mérito de ninguém. Prosseguindo reforçou que fez a reivindicação da iluminação da chegada do povoado do Japão atendendo a reivindicação de moradores do local e que não significa que ela tenha que ser executada agora. Posteriormente o Vereador José Munir agradeceu ao Prefeito pela atenção prestada a ele quanto aos questionamentos relacionados à construção do Posto de Saúde do Bairro Jardim Boa Vista, quando ele o procurou e informou que que segundo as informações obtidas já seria realizado o anúncio para a licitação. Dando continuidade agradeceu ao comitê por ter liberado o funcionamento de alguns comércios nos finais de semana. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou que nesta semana as obras oriundas do recurso do FINISA serão iniciadas e destacou que o Poder Executivo nomeou uma comissão para fiscalizar as referidas obras. Informou também que o Deputado Domingos Sávio destinou mais R$500.000,00 para nosso município, que provavelmente serão utilizados no recapeamento de ruas. Após o Vereador Dirceu comentou que concorda com o requerimento do Vereador Gilberto, os moradores do Japão Grande merecem ter a entrada de seu povoado iluminado, salientou que tem uma consideração muito grande pela população do local e citou algumas benfeitorias que conseguiu para o povoado. Comentou também sobre o FINISA ressaltando que as obras serão de grande utilidade para nossa população. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 29 de junho às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente Vice-Presidente
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Tesoureiro
Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Ver. Dirceu da Silva
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. João Francisco Vieira
Ver. José Munir Machado Ver. Onaldo José dos Santos
Ver. Sérgio Damião Morais