ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 16 de setembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Complementar Nº 08, que “Altera valores do quadro de pessoal constantes do anexo v, da Lei Complementar nº83/2018". Foram apresentados também os requerimentos nºs 91, apresentando a Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cléia Ferreira Lelis Santiago e nº 92 de autoria do Vereador Marcelo, solicitando que o Poder Executivo estude a possibilidade de adquirir uma ambulância para auxiliar nos atendimentos do setor de saúde. Com a palavra o Vereador Marcelo justificou o requerimento de sua autoria dizendo que a Secretaria de Saúde possui várias ambulâncias, mas que pôde perceber que as mesmas não estão sendo suficientes para a demanda de pacientes e relatou sobre a dificuldade de um paciente que precisava ser transferido em uma ambulância e todas estavam agendadas.Dando prosseguimento aos trabalhos o Presidente colocou em votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar nº 07, que “Acrescenta alíneas e parágrafo ao art. 23 da Lei Complementar nº 16 de 23 de dezembro de 2003”, o qual foi aprovado por unanimidade. Fez o uso da tribuna livre Almir Teixeira dos Santos que na oportunidade solicitou uma atenção especial ao trânsito da Rua Aníbal Gonçalves que devido ao asfaltamento, aumentou muito o fluxo e a velocidade de veículos no local, inclusive de veículos pesados, tornado a via muito perigosa. Prosseguindo pediu que fossem tomadas providências, antes que ocorresse um acidentes no local. Com a palavra o Vereador José Munir destacou que acredita que a saída é realizar o estreitamento de pista na entrada da via. Em seguida o Vereador Célio comentou sobre a colocação de placas horizontais que limitam tanto a altura quanto a largura dos veículos. Em seguida o Vereador Marcelo comentou que como o município está trabalhando com o Plano de Mobilidade Urbana, vai pedir que a referida via seja analisada. Após o Vereador Geraldo Lucas comentou que o Plano de Mobilidade Pública está em andamento e sugeriu que fosse encaminhado um ofício ao Poder Executivo para que fosse realizado um estudo da via e que de imediato poderia ser colocada uma placa com maior visibilidade no local. Com a palavra o Vereador Sérgio comentou que acontece o mesmo problema com a Avenida Padre Jair Pereira e salientou que a questão tem que ser resolvida antes que ocorra um acidente. Prosseguindo falou também da necessidade de construir quebra-molas nas ruas que foram asfaltadas. Logo após o Vereador Dirceu comentou a respeito da grande quantidade de pedidos para construção de quebra-molas. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel comentou que realmente o trânsito de veículos pesados no local é perigoso. Após o Vereador Gilberto disse que com o Plano de Mobilidade Urbana está sendo realizado um detalhamento no trânsito de Carmópolis e informou que para colocar quebra-molas tem que ser feito um estudo técnico. Prosseguindo ressaltou que infelizmente a participação da população nas Audiências Públicas para o Plano Diretor de Mobilidade Urbana tem sido muito pequena. Por fim o Sr. Almir agradeceu ao Prefeito pela manutenção realizada na ponte do Povoado do Córrego do Paiol. Também fez o uso da tribuna Edson Rodrigues de Oliveira para falar sobre o desejo do Governo Federal de privatizar as Agências de Correios, o que segundo ele, pode levar ao fim das agências, porque se for leiloado, a empresa pode não querer oferecer alguns serviços que são realizados pelos Correios, sem falar na questão da demissão dos funcionários. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas disse que iria procurar se aprofundar sobre o assunto para entrar em contato com os representantes federias que tem ligação com nosso município. Em seguida os vereadores Sérgio, Dirceu e Onaldo agradeceram o Sr. Edson pela presença. Após o Vereador Gilberto falou que poderia entrar em contato com os representantes para que eles pudessem votar de acordo com o que fosse melhor para os municípios. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo parabenizou a administração municipal pela realização do Rodeio e ressaltou que recebeu muitos elogios, que foi uma festa muito bem organizada, feita com uma estrutura diferente. Parabenizou também o empresário Mauro Silva e todos que contribuíram para a realização da mesma. Prosseguindo comentou que esta Casa também teve sua participação, porque dela partiu a autorização para permuta do galpão e para aquisição do lote. Por fim parabenizou a realização da Festa do Congado e ressaltou que espera que não sejam marcadas duas festas para o mesmo dia, uma vez que a Festa do Congado acabou sendo um pouco abandonada pelo Poder Público. Posteriormente o Vereador Célio fez pediu aos representantes da Santa Casa que fosse disponibilizado um segurança para resguardar os pacientes que esperam por atendimento, principalmente em períodos de festa e comentou que presenciou uma pessoa muito agressiva na sala de espera. Em seguida o Vereador José Munir, Célio, João e Sérgio também parabenizaram a realização do Rodeio e da Festa do Congado. Após o Vereador Geraldo Lucas falou a respeito do 48º Rodeio, festa tradicional de Carmópolis, sobre os terrenos que foram adquiridos para sua ampliação e parabenizou todos os servidores que se empenharam na realização da mesma. Prosseguindo comentou sobre a inauguração da quadra poliesportiva da APAE que recebeu o nome de uma ex-aluna “Tatiane Gisele dos Santos” que infelizmente veio a falecer, obra feita através de uma emenda do Deputado Cássio Soares. Ainda com a palavra comentou que a Avenida Avelino Faleiro foi recapeada e os moradores estão reivindicando a pintura de faixas de pedestres no local. Logo após o Vereador Sérgio também comentou sobre a inauguração da quadra destacando que ficou muito satisfeito com a homenagem feita à Tatiane. Ainda com a palavra reforçou que não deveriam ser agendadas duas festas no mesmo dia. Em seguida o Vereador Onaldo também parabenizou a inauguração da quadra da APAE, ressaltando que será de grande proveito para os alunos. Prosseguindo disse que o Reinado precisa muito do apoio do Poder Público. Após o Vereador Gilberto parabenizou a Festa do Congado, ressaltou a participação do Coral da cidade de Perdões, sobre a tradição da festa e ressaltou sobre o não agendamento de dois eventos no mesmo dia. Dando continuidade comentou que anteriormente fez um requerimento solicitando a iluminação da Pista de Skat e salientou que o local será iluminado e será construído um passeio através de um projeto que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Educação. Ainda com a palavra falou a respeito do Rodeio e da inauguração da quadra da APAE. Posteriormente o Vereador Dirceu comentou que foi realizado o patrolamento da estrada do Povoado Arião e os moradores estão jogando água no local, o que está beneficiando alguns e prejudicando outros, porque está formando uma lama em alguns pontos que está oferecendo risco de acidentes e reivindicou então que fosse colocada fresa no local. Finalizando o Vereador Antônio Pinto pediu que fossem tomadas providências a respeito da poeira no Bairro Aparecida. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião extraordinária dia 26 às 16 horas e para a reunião ordinária no dia 30 de setembro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente Vice-Presidente
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Tesoureiro
Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Ver. Dirceu da Silva
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. João Francisco Vieira
Ver. José Munir Machado Ver. Onaldo José dos Santos
Ver. Sérgio Damião Morais