ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos vinte e um dias do mês de maio de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimentalo Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 14 de maio de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura das correspondências e das indicações nºs 58 e 59 do Vereador Gilberto, 60 do Vereador Antônio Pinto e 61 do Vereador Celinho. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura dos pareceres para o Projeto de Lei Complementar Nº 01, que “Institui as diretrizes municipais a serem aplicadas às edificações, bem como disciplina a representação gráfica dos projetos arquitetônicos, a fim de aperfeiçoar o licenciamento junto ao órgão responsável da prefeitura municipal e dá outras providências”, os quais foram favoráveis. Após o Vereador Antônio Gabriel comentou que foi dito que viriam alguns engenheiros a esta Casa para fazer uma explanação a respeito do referido projeto e não apareceu nenhum profissional para prestar os esclarecimentos e salientou que um projeto complicado como este e o Presidente da Comissão não compareceu a reunião. Com a palavra o Vereador Marcelo disse que conversou pessoalmente com o arquiteto Edson Domingos e pediu que ele convidasse alguns colegas para vir até a Câmara, mas que infelizmente não compareceram. Com a palavra o Vereador Gilberto comentou que foi atrás de alguns profissionais da área para que eles lhe esclarecessem algumas dúvidas. Logo após o Vereador Dirceu disse que era o Presidente da Comissão em questão, que um tio seu faleceu esta noite, que não conseguiu chegar a tempo da reunião das comissões e que quanto a convidar os engenheiros não ficou definido que era para as comissões convocar e que todo vereador tem todo direito de votar contra o projeto ou de abster seu voto. Dando continuidade disse que se fosse o caso poderia suspender a sessão para a comissão reunir para debater sobre o projeto. Em seguida o Vereador Marcelo disse que quanto ao não comparecimento dos arquitetos e engenheiros, tem quase um mês que ele conversou a respeito, que então não havia motivo para não votar o projeto. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas disse que convidou a arquiteta da prefeitura, Regina, mas que infelizmente ela não compareceu. Na segunda parte da reunião foi colocado em votação em 2º turno o Projeto de Lei Nº 09, que “Cria a Creche Proinfância Dona Léa”, de autoria do Poder Executivo, o qual foi aprovado por unanimidade. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas justificou que o Projeto de Lei Nº 09, trata-se apenas da criação, porque o projeto de denominação já foi apresentado por ele no ano de 2014, que gerou a Lei Municipal Nº 2.077. Dando continuidade aos trabalhos foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Complementar Nº 01, o qual foi aprovado por 8 votos favoráveis, uma abstenção do Vereador Sérgio e um voto contrário do Vereador Antônio Gabriel. Após os vereadores Sérgio e Antônio Gabriel justificaram seus votos dizendo que iriam buscar alguns esclarecimentos sobre o projeto até a próxima votação. Em assunto de interesse público o Vereador Célio parabenizou ao Prefeito pela pavimentação da Rua São Geraldo. Logo após o Vereador Antônio Pinto deixou seus sentimentos de pesar pela morte do Sr. Vítor Alexandre da Mata e também parabenizou ao Prefeito pela pavimentação da Rua São Geraldo. Com a palavra o Vereador Dirceu comentou que a pavimentação da Rua São Geralda foi muito merecida e que em visita ao povoado do Japão Grande foi muito cobrado a respeito da manutenção da estradado Povoado do Peão que está sem condições de tráfego. Ainda com a palavra comentou que realmente foi uma falha sua não estar presente na reunião da Comissão, mas que o mais importante é a presença do relator, porque se o vereador não concordar com o relatório e só votar contrário no parecer, embora sabe que sua obrigação era estar presente. Logo após o Vereador Gilberto justificou a indicação de sua autoria, solicitando a disponibilização de uma vaga para estacionamento para deficientes físicos próximo à Igreja Matriz e a respeito da indicação pedindo a manutenção da estrada do Povoado da Cachoeira comentou que as festividades do padroeiro da comunidade estão próximas e a referida estrada não se encontra em boas condições de tráfego. Ainda com a palavra deixou seu sentimento de pesar a família do Sr. Vítor e parabenizou os jovens que participaram do Encontro de Adolescentes com Cristo – EAC e a equipe de coordenação que assumiu a comunidade de Santo Antônio e agradeceu ao Sr. Eustáquio pelo trabalho que ele realizou frente à referida comunidade. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas agradeceu ao Senador Anastasia pela liberação da verba para a pavimentação da Rua São Geraldo, comentou que como líder do governo desta Casa foi convidado para participar de uma reunião com o Prefeito e os Secretários para análise de governo, da metas cumpridas e a serem cumpridas e leu o relatório das obras que foram executadas e das que o Poder Executivo pretende executar. Após o vereador Antônio Gabriel pediu desculpas ao Vereador Dirceu, porque ele não sabia que o tio do colega vereador havia falecido, mas que não retira sua opinião de que as reuniões das comissões devem ser realizadas e o presidente tem que estar presente e que não foi a primeira fez que ocorreu esta ausência. Dando continuidade comentou que no loteamento Santa Helena há vários lotes muito sujos que estão atrapalhando a visibilidade levando a ocorrência de acidentes. Em seguida o Vereador Sérgio comentou que ficou muito feliz com a notícia de que a verba destinada à Rua Frankiloin Lopes do Amaral já foi empenhada e comentou que sua indicação através do Deputado Edson Moreira para implantação um consultório odontológico para nosso município, que será instalado no Núcleo. Após o Vereador Onaldo deixou seu sentimento de pesar à família do Sr. Vítor e endossou as palavras do Vereador Antônio Gabriel a respeito do Bairro Santa Helena. Com a palavra o Vereador José Munir também lamentou a morte do Sr. Vítor e parabenizou o Prefeito pela pavimentação da Rua São Geraldo. Finalizando o Vereador Marcelo comentou que é preciso cobrar da administração a respeito dos asfaltamentos que estão sendo feitos, que inclusive o Vereador João comentou que o asfalto que foi feito no Povoado da Formiga já está começando a soltar e destacou que tem um período de garantia, por isso tem que fiscalizar e cobrar da empresa responsável que refaça o que não ficou de qualidade. Falou também que juntamente com o Vereador Célio esteve na Rua São Geraldo que está sendo afastada e solicitou do Prefeito que fosse feito o recapeamento com massa asfáltica o trecho da Rua São Geraldo, que encontra-se com calçamento de pedrinhas, iniciando na Praça Dona Ana Honorinda até a altura do número 361e que ele disse que o referido trecho será recapeado com recursos próprios. Ainda com a palavra comentou sobre a demora para licitar o aparelho de raio x, um verba do Deputado Ivair Nogueira, indicada por ele, destacando que espera que eque não demore tanto tempo para comprar o produto como demorou para licitar. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 28 de maio às 19:00. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Célio Roberto Azevedo Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Secretário Presidente
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos
Vice-Presidente
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Ver. Dirceu da Silva
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
Ver. João Francisco Vieira Ver. José Munir Machado
Ver. Onaldo José dos Santos Ver. Sergio Damião Morais