33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I- Apresentação do Projeto de Lei Nº 58, que “Institui o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher” no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Tirzah.

II- Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 05, que Altera a Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010 que ´´Institui o Código de Posturas no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências``, para dispor sobre regras e responsabilização das empresas prestadoras de serviços de internet e telecomunicações pela organização e gestão dos cabos e fiações aéreas no município de Carmópolis de Minas”, de autoria da Vereadora Tirzah.

III– Apresentação e votação do requerimento nº 335, de autoria do Vereador Claudinei, solicitando a instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa), no Bairro Aparecida.

IV– Apresentação e votação do requerimento nº 336, de autoria do Vereador Sérgio solicitando a pavimentação da Rua Aymorés, situada no Distrito do Bom Jardim das Pedras.

V– Apresentação e votação do requerimento nº 337, de autoria do Vereador Sérgio solicitando que seja providenciada a limpeza da estrada principal de acesso ao Distrito do Bom Jardim das Pedras, com atenção especial aos trechos pavimentados.

VI– Apresentação e votação do requerimento nº 338, de autoria dos vereadores Gilberto e Gustavo solicitando a colocação de rede de baixa tensão e a instalação de luminárias em aproximadamente 11 postes já existentes, localizados na estrada principal do Povoado do Pará.

VII– Apresentação e votação do requerimento nº 339, de autoria do Vereador Benedito solicitando que seja efetuada a notificação dos proprietários de imóveis com lotes sujos localizados no Bairro Jardim Boa Vista para que realizem a devida limpeza.

VIII– Apresentação e votação do requerimento nº 340, de autoria do Vereador Gustavo solicitando a manutenção e/ou execução de manilhamento ou outro meio adequado para o escoamento de águas pluviais na Rua Alonso Teixeira Marra, no cruzamento com a Rua Luís da Costa Pereira.

IX– Apresentação e votação do requerimento nº 341, de autoria dos vereadores João Vítor, Tirzah e Palmério Alex solicitando as seguintes informações: a previsão de instalação das câmeras de segurança pública, em especial as vinculadas ao programa “Cinturão de Segurança Pública´´; os locais prioritários para implantação; o cronograma previsto; e os recursos orçamentários destinados a essa finalidade.

X– Apresentação e votação do requerimento nº 342, de autoria do Vereador Gilberto solicitando o patrolamento, melhorias na estrada e se possível a colocação de cascalho nos trechos mais críticos na estrada de acesso ao Morro do Tanque que se encontra em más condições de trafegabilidade.

XI– Apresentação e votação do requerimento nº 343, de autoria do Vereador Fernando solicitando informações sobre Processo Seletivo Simplificado do município de Carmópolis de Minas/MG - Edital nº 01/2024 e Edital 02/2024.

XII- Votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”, de autoria do Poder Executivo.

XIII- Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 54, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.

Carmópolis de Minas, 19 de setembro de 2025.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente da Câmara Municipal