CONVOCAÇÃO
11ª REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE - CFOTC
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS VEREADOR GUSTAVO,
CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, SEXTA- FEIRA DIA *10/07/26, ÀS 14:30 HS PARA DISCUSSÃO SOBRE:
1- PROJETO DE LEI Nº 15- Dispõe sobre a concessão de isenção de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais, sob condição de reciprocidade, visando a desoneração de Atos Públicos Municipais junto ao corpo de bombeiros militar e outros órgãos Estaduais, e dá outras providências
AUTORIA: - Poder Executivo
2 - PROJETO DE LEI Nº 20- Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2.465/2025.
AUTORIA: - Poder Executivo
3 - PROJETO DE LEI Nº 34, DE 23 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Carmópolis de Minas, promove a respectiva alteração na Lei Municipal nº 2.503, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
MEMBROS CFOTC:* Gustavo, Sérgio e João Vitor
Carmópolis de Minas, 09 de julho de 2026.
VEREADOR GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA
PRESIDENTE CFOTC