CONVOCAÇÃO
9ª REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE - CFOTC
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS VEREADOR GUSTAVO,
CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, SEGUNDA- FEIRA DIA *22/06/26, ÀS 15:00 HS PARA DISCUSSÃO SOBRE:
1- PROJETO DE LEI Nº 13- Estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.
AUTORIA: - Poder Executivo
2- PROJETO DE LEI Nº 15- Dispõe sobre a concessão de isenção de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais, sob condição de reciprocidade, visando a desoneração de Atos Públicos Municipais junto ao corpo de bombeiros militar e outros órgãos Estaduais, e dá outras providências
AUTORIA: - Poder Executivo
3 - PROJETO DE LEI Nº 20- Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2.465/2025.
AUTORIA: - Poder Executivo
MEMBROS CFOTC: Gustavo, Sérgio e João Vitor
Carmópolis de Minas, 18 de junho de 2026.
VEREADOR GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA
PRESIDENTE CFOTC